Sobre Paulo Gonçalves, não se sabe o estado civil ou o nível de escolaridade. Sabe-se, no entanto, que era agressivo e que foi expulso da casa onde vivia com a família pelo pai. Quem o diz é o Correio da Manhã, que conta também que vivia com um homem a quem chamava “padrinho” em São Roque, onde começou o fogo da Madeira. Estava desempregado e ia fazendo biscates para sobreviver.
Os pequenos trabalhos que ia fazendo na agricultura não lhe davam para juntar muito dinheiro, mas eram o suficiente para alimentar os vícios em álcool e haxixe. Foi, aliás, isso que fez na segunda-feira quando foi trabalhar para o campo. Fumou haxixe e bebeu cervejas. No regresso a casa, tirou um isqueiro e ateou fogo num mato, como acabou por confessar às autoridades.
Paulo Gonçalves tem 24 anos e é reincidente no crime de fogo posto. Já tinha sido condenado em 2011 por ter ateado um incêndio junto ao estádio do Marítimo e chegou mesmo a cumprir pena. Agora, vai aguardar julgamento em prisão preventiva, a medida de coação mais grave, na cadeia da Cancela, por perigo de continuação de atividade criminosa e alarme social.
Foi ele que começou o incêndio que deflagrou durante três dias no Funchal, atingiu o centro histórico, e ainda não está controlado. As condições meteorológicas não ajudaram… Na segunda-feira estavam uns infernais 38 graus e um vento forte, que levou as chamas até à cidade. Três pessoas morreram, pelo menos 150 casas ficaram destruídas, dois hospitais e um centro de saúde foram evacuados e cerca de mil pessoas ficaram desalojadas. Os prejuízos estão estimados para já em 55 milhões de euros.
A Polícia Judiciária chegou até Paulo em tempo recorde depois de ter falado com alguns residentes da localidade. O jovem encaixava-se no perfil e tinha antecedentes criminais. Segunda-feira já tinha sido detido. Ainda o incêndio estava na montanha.
E Paulo confessou o crime. Contou exatamente isso que, na tarde de segunda-feira, pegou num isqueiro e pegou fogo a uma zona de mato em São Roque. Lembrou também que está desempregado e vive de pequenos trabalhos ocasionais. E que tem problemas de dependência de álcool e drogas.
O crime por fogo posto, de acordo com o artigo 274.º do Código Penal, é punido com pena de prisão de um a oito anos. Um incendiário como Paulo pode, no entanto, ver a pena agravada, já que o fogo que ateou resultou na morte de três pessoas. A lei prevê que possa ser estendida até 12 anos quando o autor do crime o faça por interesse económico, deixando “a vítima em situação económica difícil” ou se criou “perigo para a vida ou para a integridade física de outrem, ou para bens patrimoniais alheios de valor elevado”.
Na sequência de uma operação da Polícia Judiciária madeirense, outros dois homens foram também detidos em flagrante delito.
Este é só mais um caso de fogo posto em Portugal, um problema que assola o país todos os verões e que todos os anos é discutido. O caso de Paulo Gonçalves veio pôr o dedo numa ferida já antiga. Muitos acreditam que as penas para este tipo de crime em Portugal são muito baixas.
Circula agora uma petição que pede o aumento da pena máxima para 25 anos de prisão. Conta já com quase 37.000 assinaturas.
A própria ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, já reconheceu que é necessário discutir o agravamento da moldura penal para os incendiários.
Um estudo de 2014 do Instituto Superior da Polícia Judiciária e Ciências Criminais traçou um perfil dos incendiários indiciados pela Polícia em Portugal. Foi analisada uma amostra de 452 incendiários, investigados e detidos pela Polícia Judiciária entre 1995 e 2013. Dessa amostra, 415 eram homens e 37 eram mulheres. Paulo Gonçalves parece encaixar-se no perfil.
A maioria dos incendiários encontra-se numa faixa etária entre os 20 e os 35 anos, são solteiros ou viúvos, têm baixos níveis de escolaridade e estão desempregados ou têm trabalhos não qualificados na construção civil ou agricultura.
