O Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira a ratificação do acordo de Paris sobre as alterações climáticas ao nível da União Europeia. Na sexta-feira, os 28 Estados-membros já tinham declarado apoio a uma ratificação acelerada e conjunta do acordo de Paris, sem esperar pela conclusão dos processos de ratificação em cada Estado. Está fechado o processo político e aberto o caminho para a sua entrada em vigor, no prazo de 30 dias.
Para entrar em vigor, o acordo precisava da ratificação de, pelo menos, 55 países responsáveis por 55% das emissões de gases com efeito de estufa. Até agora já tinha sido ratificado por 62 países, mas estes representam apenas 52% das emissões, incluindo os dois maiores emissores – a China (20% do total) e os EUA (18%) –, pelo que a ratificação da UE permitirá a implementação do compromisso, 30 dias depois de a mesma ser depositada na ONU.
O entendimento entre os ministros do Ambiente de todos os 28 Estados-membros é um avanço político raro para a União Europeia, numa altura em que reina a discórdia sobre a crise migratória e o sentimento de incerteza face ao referendo de sobre a saída do Reino Unido. A “luz verde” final do Parlamento, por larga maioria, teve lugar quatro dias depois de os Estados-membros terem finalmente acordado a ratificação do documento, numa reunião extraordinária de ministros do Ambiente dos 28 celebrada na passada sexta-feira em Bruxelas.
A decisão da União Europeia foi assim aprovada esta terça-feira pelo Parlamento Europeu na presença do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, do secretário-geral das Nações Unidas Ban Ki-moon, e da presidente do COP 21 Ségolène Royal. O processo político para a ratificação do acordo de Paris fica assim concluído.
“Hoje a União Europeia transformou a ambição climática em ação climática. O Acordo de Paris é o primeiro deste género e não teria sido possível se não fosse a União Europeia. Com isto continuamos a mostrar liderança e a provar que, juntos, conseguimos agir”, disse Jean Claude-Juncker à margem da sessão parlamentar que culminou com a ratificação do acordo.
Também o comissário para a Ação Climática e para a Energia, Miguel Arias Cañete, afirmou esta terça-feira que a missão coletiva dos Estados-membros da UE é “passar os nossos compromissos para a ação concreta”. E é isso que a comunidade europeia está a fazer, disse. “Temos as políticas e as ferramentas para ir ao encontro dos nossos objetivos, o mundo está a mudar e a Europa está no banco do condutor, confiante e orgulhosa de estar na linha da frente no combate às alterações climáticas, acrescentou.
Portugal foi o quinto Estado-membro a ratificar o acordo, com a sua aprovação da Assembleia da República também na passada sexta-feira.
O Acordo de Paris, conseguido em dezembro passado ao reunir 196 países, pretende reduzir as emissões de gases com efeito de estufa responsáveis pelas alterações do clima, que podem provocar fenómenos extremos, como ondas de calor ou picos de chuva. Portugal representa cerca de 0,12% das emissões mundiais, com 65 milhões de toneladas por ano, mas está integrado na UE, responsável por cerca de 12% das emissões totais.
