Reestruturação da dívida, reposição de rendimentos mais alargada, criação de emprego: para que o Bloco de Esquerda pudesse olhar para o Orçamento do Estado para 2017 como sendo “de esquerda”, o documento teria de ir mais longe em cada um destes campos. Não vai, na opinião da coordenadora do BE, e, por isso, é o documento possível.
Em entrevista à TSF, a dirigente do Bloco traça as linhas mínimas para que o Orçamento pudesse estar mais enquadrado com os objetivos do partido. “Um Orçamento de esquerda teria de reestruturar a dívida. Um Orçamento de esquerda não excluía ninguém da reposição de rendimentos e, portanto, teria de ter uma estratégia mais forte para a criação de emprego”. Para já, é um documento “tímido”.
Para Catarina Martins, o Orçamento apresentado na sexta-feira pelo Governo “continua um caminho que foi iniciado para parar o empobrecimento e recuperar rendimentos do trabalho”. O BE considera que esse sinal “é positivo”, mas “um Orçamento de esquerda teria de responder mais pelo emprego”, assinala.
Entre os maiores problemas que encontra no OE para o próximo ano, a porta-voz do BE destaca a sobretaxa do IRS — que o partido pretendia ver extinta, para todos, já desde o início do ano, “para, em 2017, estarmos a discutir uma reposição dos escalões do IRS”. Mas a medida só desaparecerá de forma universal no final do ano. Até lá, o Governo vai reduzindo progressivamente o grupo de contribuintes sujeitos a essa dedução extraordinária.
“Em 2016, o que conseguimos foi, face à discordância que tínhamos com o PS, pelo menos proteger quem tinha menos rendimentos e, em vez de a sobretaxa ser cortada a meio igual para todos, quem ganhava menos teve a sobretaxa retirada primeiro e 90% das famílias não pagaram”, começa por recordar a porta-voz do BE. “Em 2017, o Governo considerou que não tinha condições para acabar com a sobretaxa em janeiro – como já estava na lei que aprovámos conjuntamente no parlamento — e isto, para o BE, é um problema, porque achamos que não se deve voltar atrás no que foi aprovado e na expectativa das pessoas”, sublinha Catarina Martins.
