Portugal vai pagar quase 50 milhões de euros pela “revisão intermédia” dos dois submarinos que recebeu da Alemanha em 2010 e custaram cerca de mil milhões de euros. Os trabalhos de manutenção do Tridente e do Arpão vão começar no início de 2017, na Alemanha, e só estarão concluídos daqui a quatro anos. A partir de 2018, estas revisões já poderão ser feitas no Arsenal do Alfeite.

A manutenção dos submarinos vai ser atribuída à ThyssenKrupp Marine Systems (TKMS) por adjudicação direta. No despacho que autoriza a revisão, publicado esta quinta-feira, o ministro da Defesa explica que a empresa não só é a “entidade habilitada tecnicamente a realizar” esses trabalhos como é também “detentora de conhecimento exclusivo” e privilegiado “em determinadas áreas” da intervenção nos equipamentos da Marinha.

Mas essa exclusividade poderá acabar em breve. Para o ano, o Tridente ainda terá de navegar até à Alemanha para a ser alvo da sua primeira revisão intermédia nas mãos da Marinha. Mas essa deslocação será acompanhada de militares da base do Alfeite que vão receber formação técnica sobre as características do submarino. Daqui a dois anos, quando chegar a altura de começar a primeira revisão do Arpão, o submarino já poderá ficar em Portugal para ser alvo de manutenção, “o que trará evidentes vantagens”, destaca o próprio despacho.

O documento assinala que o Arsenal do Alfeite e a TKMS, “sob impulso desta empresa, encontram-se a desenvolver ações conjuntas e concertadas com vista a capacitar a Arsenal do Alfeite para participar, em 2016 e 2018, na primeira revisão intermédia” do Tridente e a efetivar, a partir de 2018, no território nacional, a primeira revisão intermédia do Arpão, com apoio dos técnicos da empresa alemã. Na prática, a revisão do segundo submarino já poderá ser integralmente feita em Portugal.

Revisão vai custar 48 milhões em quatro anos

O Tridente será o primeiro dos submarinos a sofrer uma intervenção, “indispensável para manter a disponibilidade operacional deste meios navais”. Já em 2016, o Governo terá de disponibilizar perto de sete milhões de euros dos quase 24 que custará a operação de manutenção. Em 2017 serão outros sete milhões e, no último ano, 10 milhões de euros.

Nessa altura, já terão de estar disponíveis os primeiros seis milhões de euros para a manutenção do Arpão. A maior fatia para este equipamento é paga em 2019, com a transferência de 12 milhões de euros. As remessas acabam em 202o, com os últimos seis milhões a serem transferidos para a TKMS. Todas as verbas estão já consagradas na Lei de Programação Militar.

O ministério de Azeredo Lopes justificou a concretização de dois contratos diferentes com “as substanciais diferenças entre as revisões intermédias a promover” nos dois submarinos. É, por isso, “aconselhável, do ponto de vista de uma gestão pública diligente, que cada revisão seja promovida por um contrato específico“. Em comunicado, a Defesa acrescentou que, com esse modelo, se pretende “garantir um maior acompanhamento e fiscalização dos processos técnicos, bem como uma melhor verificação do cumprimento das obrigações contratuais”.