António Domingues tinha cerca de 56 mil ações do BPI no final do primeiro semestre quando abandonou funções no banco para assumir a presidência da Caixa Geral de Depósitos. À cotação atual, estas ações valem pouco mais de 63 mil euros.
A decisão do Governo de excecionar a administração do banco público do estatuto do gestor público, para permitir o pagamento de vencimentos “alinhados” com os valores praticados nos bancos comparáveis, também terá libertado os gestores da obrigação de entregar declarações de rendimento e participações financeiras, previstas na lei. Esta “exceção” foi denunciada pelo comentador Luís Marques Mendes no domingo na SIC que a qualificou de muito grave, caso tenha sido de propósito.
O Observador questionou o Ministério das Finanças sobre esta alegada exceção para os gestores da Caixa da obrigação de entregar as declarações de rendimentos ao Tribunal Constitucional e de participações financeiras à Inspeção-Geral de Finanças, mas não houve qualquer esclarecimento. Não se sabe se entretanto, o gestor vendeu os títulos que detinha no banco.
O relatório e contas semestral do BPI revela que o ex-vice-presidente da instituição tinha 56042 ações no banco, um número que é igual ao detido no final do ano passado, ou seja, antes de António Domingues ter sido convidado para liderar a Caixa Geral de Depósitos, o que terá acontecido em abril. Desde então e até junho, quando se demitiu do cargo no BPI, o gestor não vendeu, nem comprou ações. Entre os membros que então compunham a comissão executiva do banco, Domingues era um dos que possuía menos ações. Apenas outro administrador executivo tinha um número menor.
O relatório de 2016 revela ainda que António Domingues recebeu no primeiro semestre remunerações no valor de cerca de 610 mil euros, a que corresponde uma remuneração fixa de 211,7 mil euros e uma remuneração variável de 397.783 euros paga na primeira metade do ano, mas que se reporta ao prémio de desempenho relativo ao exercício de 2015.
O gestor tinha também opções sobre 426,8 mil ações do BPI, como parte da remuneração variável atribuída. Mas o valor estas opções depende do momento em forem concretizadas e do preço das ações face ao valor que foi atribuído a estes títulos.
