O Governo vai avançar com uma proposta para o aumento do salário mínimo, com ou sem acordo na concertação social, garantiu esta quarta-feira o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, em declarações à TSF.

Depois das dúvidas apresentadas à possibilidade de acordo pela CCP e pela CIP, representantes dos patrões que pedem, desde o início, compensações pelo aumento que é ditado pelo Governo, Vieira da Silva veio garantir que o caminho está traçado.

“O Governo definiu esse caminho [no programa de Governo], será fiel a esse caminho e irá apresenta-lo para debate na Concertação Social. (…) Nós temos salário mínimo em Portugal desde 74. O que a lei diz é que o salário mínimo é fixado pelo Governo, ouvindo os parceiros sociais. É isso que a lei diz, foi isso que aconteceu durante décadas”, disse o ministro do Trabalho e da Segurança Social.

Vieira da Silva disse que preferia ter um acordo com os parceiros, mas que acordos de médio prazo na concertação social são coisas relativamente recentes (o primeiro terá sido em 2006) e que, apesar de ser mais vantajoso para o país que esse acordo fosse alcançado, desdramatiza caso esse não aconteça: “nem sempre é possível que esses acordos existam”.