Representantes do programa de cooperação dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste com a União Europeia acordaram esta sexta-feira acelerar a apresentação de projetos ao Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED).
Ministros e representantes nacionais do programa de cooperação dos PALOP e Timor-Leste com a União Europeia estiveram reunidos na cidade da Praia, para fazer um ponto de situação da cooperação com a União Europeia.
Identificar e sinalizar projetos a serem financiados no âmbito do 11º Fundo de Europeu de Desenvolvimento, a vigorar até 2020 com uma dotação orçamental de 30 milhões de euros, foi outro dos temas em destaque no encontro, que terminou com a reafirmação da vontade política de “fortalecer a cooperação” entre os dois blocos.
O 11º Fundo de Desenvolvimento Europeu vai continuar a apostar no financiamento de projetos na área da na boa governação e do fortalecimento das instituições nestes países, mas alarga o âmbito do financiamento ao setor privado e a iniciativas no domínio das indústrias criativas na perspetiva da criação de emprego.
Cabo Verde assumiu, durante a reunião, a presidência política grupo, sucedendo a São Tomé e Príncipe, e durante o seu mandato deverão ser definidos os projetos a serem implementados no âmbito do FED.
Este é um dos compromissos que consta da declaração da Praia aprovada durante a reunião. Os países comprometeram-se a “envidar esforços com vista a uma célebre concretização do processo de identificação e formulação de projetos” candidatos ao FED, bem como à sua “eficácia, eficiência e impacto”.
Os participantes na reunião concordaram também na necessidade de prosseguir com “a melhoria dos mecanismos de governação do programa” para garantir “mais eficácia, eficiência, impacto e visibilidade à cooperação dos PALOP-TL com a União Europeia”.
A Cooperação entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL) e a União Europeia (UE) que completará vinte e cinco anos de atividade em 2017, inscreve-se no quadro da parceria global entre o Grupo de Países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) e a União Europeia, previsto no Acordo de Cotonou.
O programa tem como objetivo apoiar os esforços de desenvolvimento de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste no fortalecimento da cooperação em áreas de interesse comum.
