O presidente do Parlamento Europeu enviou uma carta à Vice-Presidente da Comissão Europeia e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros a pressionar para uma resposta às “condições difíceis e precárias” de 13 cidadãos europeus “presos políticos” na Venezuela. Neste grupo estão 10 homens e três mulheres com origens europeias ou casados com europeus cujas condições “legais e de saúde” Martin Schulz quer que sejam verificadas rapidamente. Três dos detidos têm origem portuguesa, dois deles têm dupla nacionalidade.
Para Francisco Assis — que foi um dos eurodeputados que suscitou em Bruxelas — a iniciativa de Schulz, em final de mandato, “é um sinal político claro para a Venezuela”. Na carta que enviou ontem a Federica Mogherini, o presidente do Parlamento Europeu diz que os detidos têm “falta de condições nas suas celas e metade deles já desenvolveu graves problemas de saúde” por causa disso. À responsável europeia pelos Negócios Estrangeiros, Schulz pede que “dê as ordens necessárias a que os serviços na Venezuela verifiquem” a situação e “que intervenham junto das autoridades venezuelanas para que os detidos possam receber visitas dos seus familiares e de médicos e que tenham a sua situação legal e médica revista”.
Ao Observador, Assis explica que há três meses “numa audição na comissão de Direitos humanos” os eurodeputados tiveram “informações sobre cidadãos europeu que estão detidos por questões de ordem política” e a 23 de novembro o socialista enviou uma carta a Mogherini a dar conta disso mesmo, tal como também o fizeram três eurodeputados espanhóis. Espanha e Portugal são os dois países europeus a que os detidos têm ligação, seja por via de dupla-nacionalidade, ou relações familiares diretas. “Um deles está acusado de terrorismo”, explica Assis.
“Aquelas pessoas não podem ser abandonadas pelas autoridades europeias, no caso de a acusação ser puramente política, é preciso exigir a sua libertação“, afirma o eurodeputado eleito pelo PS. Depois da iniciativa de Schulz, o socialista ficou com a “expetativa que a questão seja mais rapidamente resolvida”.
Na carta que enviou à vice da Comissão Europeia, Assis indicava mesmo o nome dos portugueses detidos (Vasco da Costa, de 57 anos, Dany Abreu, 32 anos e Juan Miguel Sousa, de 52 anos). Um deles (Juan Miguel Sousa) tinha sido “recentemente transferido de uma prisão subterrânea de Caracas conhecida como “La Tumba”, sem arejamento e luz naturais, sofrendo de graves problemas de saúde”.
Como pretende a UE defender estes cidadãos e instar as autoridades venezuelanas a garantirem o seu acesso a um julgamento independente e a condições dignas de detenção?”, questionou Assis numa carta enviada a Mogherini no final de novembro
Assis pedia, então, que a União Europeia condenasse “os graves atentados à liberdade de expressão e reunião, que se têm traduzido em prisões de opositores e vozes incómodas na Venezuela” e escrevia mesmo que a UE “tem uma responsabilidade acrescida quando estão em causa cidadãos com vínculos de nacionalidade ou descendência europeia”.
