O Supremo Tribunal de Justiça reduziu de 20 para 18 anos de prisão a pena aplicada a um arguido que baleou mortalmente um homem e feriu a mãe deste, durante uma tentativa de assalto em Santa Maria da Feira.
O acórdão do Supremo, consultado esta sexta-feira pela agência Lusa, refere que o indivíduo tinha sido condenado em outubro de 2015, no Tribunal da Feira, a 20 anos de prisão, em cúmulo jurídico, pelos crimes de homicídio, homicídio na forma tentada, detenção de arma proibida, furto qualificado na forma tentada e falsificação de documento. Além da pena de prisão, o arguido foi ainda condenado a pagar, juntamente com outros três cúmplices, 110 mil euros de indemnização à mãe do falecido.
Inconformado com a decisão, o arguido recorreu para o Tribunal da Relação do Porto, que confirmou o acórdão condenatório, tendo recorrido novamente, desta vez, para o Supremo Tribunal de Justiça.
Apesar de considerar que o arguido “mostra ser detentor de uma personalidade agressiva e violenta, incapaz de autocontrolo perante situações que lhe podem ser adversas e sem demonstrar interiorização de valores essenciais à vida em sociedade”, os juízes conselheiros decidiram reduzir a pena em dois anos de prisão, refere um acórdão consultado pela agência Lusa. “A estreita interligação que se verifica entre os crimes de detenção de arma proibida, tentativa de furto qualificado, homicídios, consumado e tentado, constitui razão fundamentadora de uma pequena redução da pena conjunta, que consideramos ajustado fixar em 18 anos de prisão”, lê-se no acórdão.
Os factos ocorreram na noite de 20 janeiro de 2014, quando o arguido juntamente com outros quatro indivíduos, um dos quais entretanto faleceu, tentaram assaltar um café situado na rua principal de Sanguedo, para furtar tabaco. O barulho acabou por atrair a atenção da vítima mortal e da sua mãe, que residiam no primeiro andar do referido estabelecimento.
Quando o casal foi à janela ver o que se passava, um dos assaltantes, que tinha ficado de vigia, disparou um tiro na sua direção, que atingiu mortalmente o homem e feriu a mãe nas mãos. O grupo acabou por fugir do local e veio a ser detido pela Polícia Judiciária (PJ) em dezembro do mesmo ano.
Os três cúmplices foram condenados a penas entre 12 e 13 anos de prisão.
