Nos últimos cinco anos letivos 14 escolas secundárias deram, sistematicamente, notas muito acima da média nacional. Mas foram ainda mais – 17 – aquelas que atribuíram notas muito abaixo da média, de acordo com os dados recentemente divulgados pela Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

Em causa estão as notas internas, ou seja, as notas atribuídas pelos professores e que decorrem da avaliação contínua dos alunos ao longo do ano letivo. E são 14 as escolas que surgem no topo das que mais “inflacionam” estas notas, quando comparadas com outras escolas cujos alunos tiveram desempenho semelhante nos exames nacionais de 11.º e 12.º anos. Dessa lista de 14 escolas, mais de dois terços são do ensino privado e a grande maioria (12 em 14) está situada na região Norte.

Muitas destas escolas aparecem a meio ou mais para o fim do ranking geral das escolas (com base nas notas dos exames nacionais), o que não é o caso do Colégio D. Diogo de Sousa, em Braga, que ocupa, este ano, o 5.º lugar no ranking das escolas secundárias, com uma média de 14,47 valores nos exames, 2,42 valores acima da nota interna. Este colégio também surge em destaque na lista dos que mais “inflacionam” notas.

Contactado pelo Observador, o administrador António Araújo reage aos dados dizendo que são “falsos” porque “partem de premissas que não são reais”. Isto porque “a DGEEC ignora os alunos com notas abaixo de 9,5 pontos nos exames. E se a DGEEC considerasse todos os alunos, a escola estaria alinhada com as outras”.

António Araújo continua, explicando que o que justifica o desalinhamento do seu colégio face aos outros “não é nenhuma inflação de notas, mas sim o facto de o colégio ter alunos com classificações muito elevadas, quer nas notas internas quer nos exames nacionais”. “Se eu tenho 50 alunos a exame, com média de 15, e baixam para média de 13, e se do outro lado tenho uma escola com 50 alunos, em que 47 tiram abaixo de 9,5 estes alunos e já estão excluídos para comparação, é fácil com três alunos encaixá-los num padrão e aí a minha escola fica desalinhada.”

O administrador revela ainda que, em 2015, a inspeção geral da educação esteve no colégio a “verificar todos os procedimentos e a entrevistar os senhores professores e acabou por arquivar o inquérito”. Além de que, afirma, a escola tem “critérios de avaliação muito apertados e até exagerados”.

E, se de um lado, estão estas 14 escolas, no extremo oposto encontram-se 17 escolas que têm dado, por regra, notas muito abaixo da média. Na grande maioria são escolas públicas (12) e da Região de Lisboa e Vale do Tejo, sendo que algumas delas estão nas posições cimeiras do ranking das escolas, formado tendo em conta as notas nos exames nacionais. É o caso dos Salesianos do Estoril, em 4.º no ranking, ou do Colégio de Santo André, em Mafra, que ocupa a 16ª posição no ranking geral.

Já em 2014 o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), David Justino, alertava para o problema das escolas que inflacionam ou dão notas muito abaixo da média, revelando preocupação. “O problema não seria grave se esta prática não tivesse consequências diretas. No caso do ensino secundário, essa classificação poderá ditar a entrada ou a exclusão em alguns cursos do ensino superior. Coloca-se portanto uma questão de justiça. Seria aconselhável que o Ministério tentasse identificar estes casos e agisse em conformidade”, recomendava, na altura, o presidente do CNE.

Um ano depois, em 2015, no relatório do Estado da Educação 2014, a matéria voltou a ser abordada num capítulo específico, assinado por Gil Nata e Tiago Neves. Os dois investigadores chegaram à conclusão que “nos cursos mais competitivos, o impacto de mais um valor na nota de candidatura significa um salto de entre 80% a 90% na lista ordenada de candidatos, dependendo do ano analisado” e, mesmo nos cursos menos competitivos, o impacto de mais um valor na nota de candidatura é bastante relevante, sendo em média de aproximadamente 35%”.

E no verão do ano passado, o Ministério da Educação, ainda tutelado por Nuno Crato, anunciou que tinha aberto quatro processos de inquérito “para investigação mais aprofundada de indícios de responsabilidade disciplinar, detetados” em inspeções a escolas, suspeitas de inflacionarem as notas internas dos alunos.

O Observador questionou o Ministério da Educação sobre o resultado desses inquéritos e fonte oficial da 5 de Outubro respondeu que “todas as escolas em causa foram objeto de recomendações e tiveram várias intervenções de acompanhamento, por parte da Inspeção Geral de Educação e Ciência”. Acrescentou ainda que “têm surgido novas denúncias que têm sido investigadas e foram feitas recomendações”.

Ministro do Ensino Superior estuda ajuste automático das notas

Que o assunto preocupa, é uma realidade. Resta saber se o Governo vai tomar alguma medida para contornar aquilo que já foi identificado como sendo um problema.

O grupo de trabalho criado para avaliar o regime de acesso ao ensino superior propôs ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior criar um mecanismo que ajuste automaticamente as notas de escolas que “ultrapassassem aqueles limites máximos [de desvio entre a nota interna e a avaliação externa] durante vários anos, correspondendo a desalinhamentos excessivos e sucessivos nas suas classificações internas”.

O ajuste seria apenas introduzido para efeitos de acesso ao ensino superior, podendo traduzir-se na adoção de ponderações corrigidas na utilização das notas internas das escolas desalinhadas ou por ajuste direto da nota interna no cálculo da nota de candidatura”, lê-se no relatório sobre a avaliação do acesso ao ensino superior.

Ao JN, em outubro, o ministro Manuel Heitor frisou que esta prática é feita “há muitos anos” nos países anglo-saxónicos e que seria avaliada, mas que, a avançar, só com consenso e daqui a três anos. Manuel Heitor apontou a tomada de decisão para o arranque de 2017.

O Observador questionou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que respondeu que estão ainda a ser recolhidos contributos, “não havendo ainda nenhuma decisão”.