Na pior das hipóteses, os 751 eurodeputados que na manhã desta terça-feira se sentam no plenário do Parlamento Europeu para eleger o seu presidente para os próximos dois anos e meio só passadas 14 horas vão ter o assunto resolvido. Há sete candidatos – três italianos, dois belgas, uma britânica e outra romena, de sete famílias políticas europeias diferentes – mas podem ser mais, ou podem até ser outros completamente diferentes. As regras mudaram e vão ser aplicadas pela primeira vez.

Eleonora Forenza, Gianni Pittella e Antonio Tajani são italianos. Partilham a nacionalidade mas vêm de correntes políticas diferentes. Forenza pertence à Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (a família política do PCP), Pitella concorre em nome da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (a que pertence o PS) e Tajani é deputado do Partido Popular Europeu (de que fazem parte o PSD e, também, o CDS e o Partido da Terra).

Os belgas Helga Stevens (uma eurodeputada do grupo de Conservadores e Reformistas Europeus) e Guy Verhofstadt (da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, que já na última eleição foi batido por Martin Schulz), o romeno Laurenţiu Rebega (dos eurocéticos Conservadores e Reformistas Europeus, a que pertence, por exemplo, a francesa Marine Le Pen) e a britânica Jean Lambert (dos Verdes/Aliança Livre Europeia) completam o grupo.

Segundo o regimento do Parlamento Europeu, “as candidaturas ao cargo de presidente são apresentadas ao deputado que ocupe interinamente a presidência”. Estes sete eurodeputados são os candidatos conhecidos até ao momento. Mas pode haver surpresas mesmo durante o dia da eleição.

Uma, duas, três… quatro rondas?

As regras para a eleição do presidente do Parlamento Europeu prevê até quatro rondas de votação. Os candidatos têm direito a uma apresentação breve, de apenas três minutos, antes de começarem as votações. A partir daí, estão por conta dos eurodeputados.

Se em alguma das primeiras três rondas algum dos candidatos conseguir a maioria absoluta (metade mais um, que equivale a um mínimo de 376 votos), está encontrado a futura ou o futuro presidente do Parlamento Europeu. Caso contrário, avançam para a quarta e última ronda os dois candidatos com melhor votação na terceira volta.

O que não significa, obrigatoriamente, que seja algum dos nomes que se apresentaram a votos no início desta terça-feira. Antes das primeiras três rondas, outros (novos) candidatos podem apresentar-se a sufrágio. Para isso, é preciso que pelo menos 38 eurodeputados vaticinem esse novo nome ou, em alternativa, que um grupo político valide a candidatura alternativa.

À quarta é de vez

Pode dar-se o caso de nenhuma das três primeiras rondas de votação resultar na eleição do presidente do Parlamento Europeu. Seria inédito, mas esse cenário ganhou mais força depois de o acordo informal entre Populares Europeus e Sociais-Democratas – que estabelecia um período de dois anos e meio de presidência entre cada um – ter sido rompido.

No caso de a votação chegar à quarta-volta, avançam os dois melhores. E se é simples assumir que, à quarta votação, quem conseguir mais votos vence, o assunto ganha outros contornos em caso de empate. Há 751 eurodeputados e a questão não se colocaria se, por cenário, todos os que têm assento no plenário votassem e se todos os votos fossem considerados válidos (podem ser nulos ou em branco). Mas não é o caso.

Assim, da quarta ronda pode resultar um empate entre os dois candidatos. Nesse caso, a antiguidade é posto: “Em caso de empate, é eleito o candidato mais idoso”, estipula o regimento. Perante essa hipótese (remota), o desempate em função da idade daria a eleição à britânica Jean Lambert. Por uma diferença de nove meses em relação ao romeno Laurenţiu Rebega, Eleonora Forenza, com apenas 40 anos, seria aquela com menos hipóteses de eleição no atual quadro de candidatos.

Presidente, vices, questores: as muitas eleições

Não é só o presidente que vai a votos. Os 14 vice-presidentes do Parlamento Europeu também vão ser escolhidos (neste segundo caso, a eleição ocorre na quarta-feira).

A razão para que os eurodeputados escolham agora a próxima presidência da instituição explica-se com o facto de as eleições ao parlamento e a escolha do presidente e vice-presidentes não andarem sempre de mãos dadas. A meio de cada mandato, o colégio que presidente aos trabalhos pode ser renovado – era nesse calendário que encaixava o acordo entre populares e sociais-democratas.

É por esse motivo que se realiza uma eleição no início do mandato e outra a meio dos cinco anos de mandato dos deputados ao Parlamento Europeu.

Além do presidente, também os vice-presidentes do parlamento europeu, os questores (responsáveis por tratar de questões administrativas relacionadas com os eurodeputados) e os membros das comissões parlamentares também são escolhidos. Essas votações acontecem na quarta e quinta-feira.

Quem vota em quem?

A escolha do presidente do PE é feita seguindo o modelo que existe, por exemplo, para a eleição de um Presidente da República em Portugal. Há um boletim de voto com os nomes de todos os candidatos e assinala-se uma cruz na escolha pretendida (votos em branco ou nulos também não contam para o resultado, como em qualquer eleição).

Mas, a não ser que os eurodeputados o assumam, não há forma de saber quem votou em que candidato. O voto é secreto e o boletim, dobrado, é colocado numa urna. O processo é supervisionado por oito observadores escolhidos entre o colégio de eurodeputados.

A última sessão de Martin Schulz

O atual presidente do Parlamento Europeu não está entre os candidatos. No final do ano passado, Martin Schulz decidiu trocar a política europeia pela política nacional e regressar à Alemanha para uma eventual candidatura à chancelaria alemã.

Por isso, no dia em os eurodeputados escolhem o seu sucessor, Schulz cumpre também o seu último dia como principal rosto do parlamento em Bruxelas. “Logo que o presidente seja eleito, o deputado que ocupe interinamente a presidência ao abrigo do artigo 14º cede-lhe o lugar”, refere o regimento. O próprio discurso inaugural “só pode ser proferido pelo presidente eleito”.

No caso desta eleição, não é linear que o candidato vencedor tome posse logo na terça-feira. A (forte) possibilidade de a votação chegar à quarta ronda (o que empurraria os trabalhos para o final da noite) dá força a um cenário em que o eurodeputado eleito se limite a proferir algumas palavras de circunstância e que só na quarta-feira assuma funções, ao anunciar os nomes para a vice-presidência do Parlamento Europeu. De uma forma ou da outra, será o última dia de Martin Schulz naquelas funções.