Eike Batista, o empresário que chegou a ser o homem mais rico do Brasil e o sétimo mais rico do Mundo, segundo a revista norte-americana Forbes, está preso por suspeitas de corrupção. Numa cela como, com 15 metros quadrados, equipada com quatro beliches e sem instalações sanitárias próprias.
Eike está na Cadeia Pública Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, no Complexo Penitenciário de Gericinó, segundo avança o jornal brasileiro Estadão. Eike divide o espaço com outros seis homens sob investigação no âmbito da Operação Lava Jato que, tal como ele, não têm formação superior – um fator que, no Brasil, pode decidir as condições em que se aguarda julgamento.
Eike Batista, que se encontrava em Nova Iorque quando a Polícia Federal emitiu um mandado de captura, entregou-se às autoridades assim que aterrou no Rio de Janeiro, na segunda-feira, mas pediu para que não fosse enviado para uma prisão comum, porque “correria risco de vida”, segundo apurou a Folha de São Paulo.
No Brasil, o Código de Processo Penal prevê “prisão especial” em casos de detidos provisórios, mas apenas paraministros de Estado e do Tribunal de Contas, governadores, prefeitos, chefes de polícia, membros do Parlamento e de assembleias legislativas, oficiais das Forças Armadas e militares, magistrados, e “diplomados por qualquer das faculdades superiores da República”, lê-se no Código, que data de 1941.
Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, citado pela Globo, a prisão especial é inconstitucional por ser um privilégio, ferindo os princípios da igualdade e da dignidade humana. “É apenas aceitável uma prisão em local diferenciado para pessoas que, por conta de suas profissões, possam ter a integridade física ameaçada, como: policiais, juízes, advogados ou integrantes do Ministério Público”, disse o responsável.
Há apenas uma unidade para presos com ensino superior, a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, ou Bangu 8, onde o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral está preso desde novembro do ano passado, por alegadamente ter pedido dinheiro a Eike Batista para lhe dar preferência na adjudicação de obras públicas.
No dia 17 de janeiro, Luiz Carlos Bezerra, assessor do ex-governador também preso pelo mesmo esquema, mas detido em Bangu 10 por não ter diploma universitário, entrou com um pedido na Justiça solicitando prisão domiciliária alegando “seríssimo risco de vida ante à iminência de uma rebelião” na unidade. O pedido foi negado pelo tribunal.
Filho de um empresário da mineração, Eike começou sua vida profissional a vender seguros de porta a porta ainda na cidade de Aachen, na Alemanha, a sua segunda nação. No começo dos anos 1980 deixou a universidade e foi para o Brasil para aproveitar a onda de crescimento económico no país.
