O plano de recuperação da construtora Soares da Costa foi aprovado por cerca de 51% dos créditos reconhecidos no quadro do PER (Programa Especial de Revitalização). A informação foi avançada pelo Jornal Público que cita o administrador judicial nomeado para este PER.
O Observador já confirmou entretanto com Pedro Pidwell que o plano de recuperação foi votado por cerca de 94% dos créditos reconhecidos, com 51,08% de votos a favor e 30,9% de votos contra.
O principal voto contra veio da Caixa Geral de Depósitos, o maior credor da construtora, que representava cerca de 25% do valor dos créditos reconhecidos. No entanto, os segundos e terceiros maiores credores, o BCP — 16% dos créditos — e o Millennium Atlântico — 15%, votaram a favor da viabilização da Soares da Costa.
Entre os que votaram contra a recuperação da empresa centenária, estão BPI, o BIC, o BBVA e o Bankinter.
O plano de recuperação proposto prevê um perdão de dívida à banca da ordem dos 75%, embora a dimensão do haircut (corte) varie consoante a dívida é em euros e dólares ou kwanzas, moeda angolana. A Caixa reclamava cerca de 165 milhões de euros, de acordo com lista de créditos provisórios reconhecidos no ano passado. Segundo a mesma documentação, estes créditos não tinham garantias — hipotecas — nem privilégios. Ainda não se sabe se a Caixa e outros credores que votaram contra vão pedir ao juiz a não homologação da plano.
Já esta semana, foi noticiado que o banco do Estado tinha votado contra a recuperação de uma promotora imobiliária com um projeto na Quinta do Lago, no Algarve, o que resultará na insolvência da Birchview. Em causa estavam créditos de 278 milhões de euros, de acordo com o Jornal de Negócios
Para aprovação do plano da construtora, que foi votado entre os dias 15 e 25 de janeiro, foi fundamental a mobilização dos cerca de 1.200 trabalhadores e fornecedores da Soares da Costa. No caso dos primeiros está previsto um primeiro pagamento dentro do prazo de 45 dias após homologação do plano que deverá acontecer nos próximos dez dias. Para este pagamento, a construtora negociou um financiamento de tesouraria da ordem dos 45 milhões de euros.
Mais de 2.000 credores reclamaram créditos no quadro do PER (Processo Especial de Revitalização) iniciado em agosto do ano passado. Os valores reclamados ascenderam a cerca de 1,4 mil milhões de euros, mas cerca de metade — pouco mais de 700 milhões de euros — não foram reconhecidos.
A Soares da Costa concentrou as suas operações no mercado angolano depois da crise portuguesa, tendo o controlo acionista passado para o empresário angolano António Mosquito que também é acionista de referência da Global Media. Os problemas de liquidez da construtora agravaram-se com a crise em Angola, por causa da desvalorização do preço do petróleo. Este quadro levou a um maior atraso nos pagamentos por parte dos seus clientes, o que por sua vez, afetou a capacidade da empresa de pagar aos seus trabalhadores e fornecedores.
O acionista português, Manuel Fino, manteve uma participação de cerca de um terço do capital na Soares da Costa, através da SDC – Investimentos, que no entanto, foi alvo de uma oferta lançada pelos gestores da sociedade. A SDC tem estado a vender as participações em várias concessões rodoviárias em Portugal.
