O Ministério Público acusou sete arguidos, entre os quais a construtora Soares da Costa e dois ex-altos responsáveis de topo da empresa, de fraude na obtenção de subsídio e branqueamento de capitais, avança o Jornal de Notícias. Em causa está a construção de um hotel de cinco estrelas numa zona de dunas na Praia da Tocha, concelho de Cantanhede, que nunca foi concluído, mas que recebeu 1,2 milhões de euros do Turismo de Portugal.

O Ministério Público (MP) alega que a Soares da Costa emitiu faturas e recibos sobre obras que não realizou e serviços que não prestou, adianta o mesmo jornal. Além disso, ajudou os promotores do hotel a receber 1,2 milhões de euros em subsídios estatais, valor que, propõe o MP, os arguidos terão de devolver ao Estado, acrescido de juros de mais de 150 mil euros.

Também Carlos Santos e António Teixeira, respetivamente, o ex-administrador e o ex-diretor financeiro da construtora, assim como as sociedades anónimas promotoras do hotel, a Worldhotel e a Haut de Game, e os seus três administradores — Fernando Lourenço, Josete Guerra e Maria Alati — estão acusados por fraude e branqueamento.

O processo remonta a 2010, ano em que um dos promotores apresentou uma candidatura ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que foi aprovada no valor de 3,7 milhões de euros. As obras iniciaram-se em 2011, mas pararam em 2012. Para ir recebendo as tranches, a Wordhotel teria de apresentar ao Turismo de Portugal faturas dos investimentos executados, mas, segundo o MP, os administradores das promotoras concertaram com a Soares da Costa um esquema para iludir o Turismo de Portugal e receber os subsídios.