A Comissão Europeia disse esta quarta-feira que Portugal fez progressos limitados na resposta aos alertas de Bruxelas sobre a execução de reformas estruturais e questiona mais uma vez o aumento do salário mínimo sem ligação ao aumento da produtividade. Os desequilíbrios macroeconómicos, como a elevada dívida pública e privada, mantêm Portugal na segunda categoria mais grave do procedimento.

Portugal continua com desequilíbrios macroeconómicos excessivos e fez progressos muito limitados na adoção das recomendações específicas feitas pela Comissão Europeia para corrigir estes desequilíbrios, avisa a Comissão Europeia.

A dívida do setor privado está a diminuir, mas o malparado continua elevado, o que constitui um risco para o setor financeiro num contexto de ainda elevado desemprego e baixa produtividade. Este elevado nível de malparado ainda não está estabilizado e coloca riscos para os bancos portugueses, numa conjuntura de baixa rentabilidade e rácios de capital que não são suficientemente altos para assimilar perdas que surjam destes créditos de cobrança duvidosa.

O crescimento potencial da economia continua em níveis inferiores ao que se verificava antes da crise, limitado por constrangimentos e falta de flexibilidade dos mercados de trabalho e de produto, juntamente com desequilíbrios externos significativos.

Quanto às reformas do mercado de trabalho, o ímpeto reformista de Portugal terá diminuído desde 2014, ano em que Portugal saiu do resgate. As condições no mercado de trabalho melhoraram, mas o desemprego jovem e de longa duração continuam elevados, assim como a segmentação do mercado de trabalho, alerta a Comissão Europeia.

Por isso, Portugal precisa de fazer mais, avisa o vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta do semestre europeu, Valdis Dombrovskis: “Esperamos um programa nacional de reformas ambicioso da parte de Portugal e um esforço de implementação de reformas contínuo”, disse.

Portugal vai voltar a ser avaliado em maio pela Comissão, juntamente com Chipre e Itália, os outros dois países que estão na mesma categoria em que está a economia portuguesa, dos países cujas economias sofrem de desequilíbrios macroeconómicos excessivos. França, Bélgica e Grécia também estão no grupo de países cujas economias terão desequilíbrios macroeconómicos excessivos.

A avaliação que a Comissão vai fazer da implementação das recomendações por parte de Portugal e dos outros cinco países em causa pode, em última análise, vir a levar à abertura de um procedimento por desequilíbrios macroeconómicos e eventualmente a uma multa financeira aos países, caso se conclua que o país está em incumprimento sucessivo das recomendações para corrigir os desequilíbrios. Apesar de ser um procedimento autónomo e neste caso focado no desempenho da economia, isto implicaria que o país fosse colocado no braço corretivo, tal como acontece com o procedimento por défice excessivo, que Portugal pode vir a fechar este ano.