O Governo, através das empresas públicas Parvalorem, S.A. e Parups, S.A., chegou a acordo com a leiloeira Christie, Manson & Woods Ltd. “para a revogação do contrato de prestação de serviços de colocação em leilão de 85 obras do pintor Joan Miró”.

“É assim dado mais um passo relevante no sentido do cumprimento da orientação do XXI Governo Constitucional quanto à não alienação destas obras”, escreve o Ministério das Finanças, em comunicado enviado às redações, acrescentado que “o acordo agora celebrado não dá lugar ao pagamento de quaisquer indemnizações”.

Recorde-se que esta coleção — um total de 85 obras de Miró, do ano de 1924 até 1981 — passou para a posse do Estado depois da nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN). Em 2014, o Governo tinha dado indicação para estas obras serem vendidas, de forma a abater parte da dívida do BPN, mas a sua alienação foi cancelada porque o Ministério Público encontrou irregularidades no processo.

Entretanto, em setembro do ano passado, o Governo de António Costa revelou que iria manter estas obras nos museus nacionais.

A exposição “Joan Miró: Materialidade e Metamorfose” foi inaugurada a 30 de setembro de 2016 na Casa de Serralves, no Porto, e deveria ter encerrado em janeiro mas foi prolongada até 4 de junho dada a forte adesão. Desde a sua abertura até ao início deste ano passaram pela exposição cerca de 95.000 visitantes.