O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, comprometeu-se esta sexta-feira a analisar a possibilidade de a isenção de taxas moderadoras ter em conta o número de pessoas de cada família.
A sugestão desta medida foi deixada ao ministro, em Viseu, pela presidente da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas, Rita Mendes Correia. Durante o seminário internacional “Natalidade e famílias numerosas em Portugal”, Rita Mendes Correia disse que “uma pessoa que ganhe 630 euros por mês tem isenção de taxa moderadora”, mas “uma mãe de três filhos que ganhe 640 euros já não tem”.
“Era importante que estas isenções abarcassem não só as pessoas em si, o ordenado de cada um, mas a nível familiar, integrando o número de pessoas que cada família tem”, defendeu. O ministro considerou que esta proposta “faz todo o sentido”. “Posso garantir-lhe que nós, em sede de preparação do Orçamento (de Estado) para 2018, iremos tê-la em conta, porque é uma medida de justiça social de baixo custo para o Estado”, afirmou.
Adalberto Campos Fernandes lembrou que “fazia parte dos acordos de princípio dos partidos que apoiam o Governo uma redução sensível das taxas moderadoras, que foi feita em 2016”. “Recentemente foi publicado um estudo da Universidade Nova de Lisboa que confirmou aquilo que já sabíamos: 2016 foi o ano em que mais portugueses vieram ao SNS (Serviço Nacional de Saúde)”, referiu. O estudo dizia ainda que “a redução das taxas tinha sido importante na diminuição do efeito barreira económica que estava a existir até 2015”, sublinhou.
O ministro considerou que “não se decreta o fim da baixa natalidade, nem o aumento das famílias, de modo normativista, administrativo ou legal”. “Criam-se condições”, defendeu, não “numa ótica estritamente assistencialista”, mas criando “movimentos que tornem natural essa tendência de as pessoas investirem na família, nos diferentes modos de organização familiar, e que encarem a decisão de ter filhos como um ato de desenvolvimento pessoal, familiar e até social”. Na sua opinião, “primeiro que tudo é preciso crescimento”, porque “não há família sem uma luta forte, determinada, contra a pobreza e contra a falta de rendimento”.
