As OTRV Abril 2022, as Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável que os bancos começam a promover esta segunda-feira, só irão render mais do que os Certificados do Tesouro Poupança Mais (CTPM), outro produto de aforro no Estado, se a Euribor a 6 meses subir progressivamente até 1,94%, pelo menos, nos próximos cinco anos.

É possível, mas pouco provável que a Euribor a 6 meses chegue perto de 2%: os negócios nos mercados de futuros e de swaps sobre taxas de juro apontam para uma subida para um valor entre 0,5% e 1% nos próximos cinco anos. Na passada sexta-feira estava negativa, em -0,242%. Os negócios no mercado de derivados indicam que continuará negativa até ao final de 2018.

Se a Euribor a 6 meses não escalar progressivamente até 1,94%, então a rentabilidade das OTRV Abril 2022 será inferior à rentabilidade mínima dos CTPM, que, às taxas válidas para subscrições neste mês de março, é de 1,61% por ano, depois de descontar 28% por conta de IRS sobre os juros. Por isso, se quiser investir em dívida pública mas não acreditar que a Euribor a 6 meses tenha força para chegar perto de 2% no próximo quinquénio, prefira os CTPM às novas OTRV.

Os cálculos efetuados pelo Observador assumem uma aplicação média de 15.667 euros pelos investidores portugueses — a mesma da última operação pública de subscrição de OTRV, em novembro passado — e as comissões, as taxas e as despesas cobradas pelos cinco maiores bancos a operar em Portugal.

Se a Euribor a 6 meses permanecesse no nível atual de -0,242% durante os próximos 5 anos, as novas OTRV gerariam uma rentabilidade anual líquida de impostos, comissões, taxas e despesas de 0,98%. Se o indexante subisse progressivamente até 0,5%, renderia 1,11% por ano. Se escalasse até 1%, a rentabilidade anual subiria para 1,28%.

Substitutos imperfeitos

As OTRV Abril 2022 são títulos de dívida pública subscritos junto da banca. Pagam semestralmente uma taxa de juro variável equivalente à Euribor a 6 meses adicionada de 1,9%, mas nunca inferior a 1,9%. É possível dar ordens de subscrição entre mil euros e um milhão de euros, em múltiplos de mil euros. No vencimento, após cinco anos, a aplicação é reembolsada na totalidade. A oferta pública de subscrição decorre até às 15 horas do próximo dia 7 de abril.

Se é cliente do ActivoBank, do Banco Best, do Banco BPI, do BiG, da Caixa Geral de Depósitos, do Crédito Agrícola, do Millennium bcp ou do Novo Banco, é natural que seja contactado para investir: estes intermediários “assumem a obrigação de desenvolver os seus melhores esforços em ordem à distribuição das OTRV objeto da oferta”, segundo o Memorando da Informação das OTRV Abril 2022.

Embora também representem dívida pública portuguesa, os CTPM não são substitutos perfeitos das OTRV: a taxa de juro é fixa e conhecida no momento da subscrição e os juros são pagos anualmente; ao contrário das OTRV, não são adquiridos junto dos bancos (são subscritos nos Correios ou no AforroNet) nem podem ser negociados na bolsa; caso se queira o reembolso antecipado, perdem-se todos os juros corridos desde o último pagamento de rendimentos. Além disso, no quarto e no quinto ano, os juros dos CTPM podem ter um prémio correspondente a 80% do crescimento real da economia portuguesa.

Quem investe nos CTPM, contudo, não pode mexer na aplicação durante o primeiro ano após a subscrição. Os detentores de OTRV Abril 2022 que não queiram esperar pelo reembolso no final dos cinco anos têm de vender os títulos na bolsa, sujeitando-se às condições do mercado e às comissões do intermediário financeiro. O capital não está garantido caso façam a alienação na Euronext Lisbon.

Outra alternativa são depósitos a prazo de longo prazo, desde que sejam generosos. É o caso do depósito BNI Europa 5 Anos: se aplicar exatamente durante o mesmo período das OTRV Abril 2022, os juros recebidos no vencimento são equivalentes a uma rentabilidade anual líquida de 1,76%. Apesar do crescimento acelerado dos depósitos concedidos pelo BNI Europa — aumentaram 5192% em 2016 (para 262 milhões de euros) fruto das elevadas taxas que oferecem —, o montante de depósitos deste banco é apenas um sexto dos recursos financeiros do Fundo de Garantia de Depósitos, segundo as últimas informações disponíveis. O Fundo de Garantia de Depósitos garante o reembolso dos depósitos dos clientes bancários particulares até 100 mil euros por titular em cada instituição financeira.

Bancos ficam com comissões

Embora a taxa de juro mínima das OTRV Abril 2022 — 1,9% por ano — seja interessante, uma grande parte do retorno é para pagar as comissões, taxas e despesas cobradas pelos bancos que fazem, obrigatoriamente, a intermediação do investimento. Quanto mais baixo o montante aplicado, maior será o impacto destes encargos.

Um investimento de mil euros irá gerar um juro líquido de cerca de 76 euros ao longo dos cinco anos, mas os cinco principais bancos irão cobrar, em média, 261 euros no mesmo período, assumindo uma subida progressiva da Euribor a 6 meses até 2022. Numa aplicação de 15.667 euros, o investidor irá receber 1.188 euros e irá pagar 381 euros em encargos aos bancos.

Os investidores que queiram participar na oferta pública de subscrição das OTRV Abril 2022 não sabem quantos títulos poderão adquirir, já que, se a procura ultrapassar a oferta, haverá rateio.

Na última operação deste tipo, de novembro passado, o IGCP — Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, a entidade responsável por estes títulos, triplicou o montante disponível para subscrição para 1,5 mil milhões de euros, mas, mesmo assim, ficou aquém da procura, que ultrapassou dois mil milhões de euros. A nova emissão também tem um valor nominal de 500 milhões de euros, mas o IGCP poderá rever o montante até ao dia 31 de março.

David Almas é analista financeiro independente registado na CMVM com o número oito. O autor trabalha subordinado ao Código Deontológico dos Jornalistas.