A antiga ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite defendeu esta quarta-feira que o sistema fiscal em Portugal deve ser simplificado, uma vez que a sua complexidade “beneficia os mais ricos e prejudica os pobres”.
“O grande problema que se nos vai por é a questão fiscal. Vai ser premente em termos de discussão política e europeia”, disse a economista na 5.ª Edição do Fórum das Políticas Públicas realizado no ISCTE — IUL, em Lisboa, lembrando que o sistema fiscal português “é altamente complexo” e que “grande parte dos países que fazem reformas fiscais é para simplificar o sistema”.
E prosseguiu: “A complexidade do sistema fiscal é cada vez maior e o aumento do número de conflitos significa uma máquina fiscal que não funciona, que não permite maior redistribuição, equidade e melhor eficiência”.
“Os sistemas fiscais mais complexos beneficiam os mais ricos e prejudicam os pobres”, advertiu a economista, lembrando também que a questão da harmonização fiscal na União Europeia em relação ao IRC, “não existe e é um grande problema de concorrência”.
Manuela Ferreira Leite considerou também que “é injusto e inaceitável” que parte dos rendimentos das empresas “não sejam tributados no país onde são gerados”, dando como exemplo o Luxemburgo.
Para a antiga ministra isso cria “uma distorção na concorrência, que é verdadeiramente inaceitável” e lembrou que aqueles países que “são muito rígidos” e por isso menos abertos à harmonização fiscal “são os que mais beneficiam”.
