O secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), órgão de cúpula das “secretas”, considera equilibrada a proposta do Governo para permitir aos serviços de informações o acesso a dados de comunicações eletrónicas, os metadados.

Num parecer enviado à comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, a que a Lusa teve acesso, o SIRP elogia a “proposta equilibrada” do executivo que visa “suprir um défice de meios legais e operacionais, dotando os serviços de informações de novas capacidades, imprescindíveis para uma cooperação reforçada” com os serviços estrangeiros.

A proposta do Governo foi aprovada na generalidade, na Assembleia da República, no mês passado, com os votos favoráveis do PSD, PS e CDS-PP (que também tem um projeto semelhante sobre esta matéria) e com a oposição do Bloco de Esquerda, PCP e “Os Verdes”.