A Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) abriu um inquérito para apurar a existência de irregularidades no processo de matrículas e na aplicação do despacho que o regula, revelou esta terça-feira o Ministério da Educação.

“As questões que foram levantadas até ao momento referem-se a alegadas irregularidades na aplicação do que está disposto no despacho das matrículas e não ao conteúdo do que está definido”, esclarece o Ministério da Educação que acrescenta que irá avaliar “no final do processo conduzido pela IGEC, a necessidade de aplicar eventuais medidas de reforço para limitar potenciais abusos”.

O anúncio chega depois de vários episódios de altercações em duas escolas no centro de Lisboa — Liceu Pedro Nunes e Filipa de Lencastre. Depois de conhecidas as listas com os resultados das matrículas do ensino básico, vários pais foram às escolas reclamar e denunciar suspeitas de fraude, relacionadas com moradas falsas.

Esta segunda-feira, a polícia foi chamada a intervir para acalmar os ânimos junto de pais que protestavam por não terem conseguido lugar para os seus filhos naquela escola, como conta o jornal Público. A direção da escola, que se recusava a receber os pais em protesto, acabou por falar com os encarregados de educação depois de a polícia ter ido ao local. O subdiretor Eduardo Gomes garantiu-lhes que tinham sido cumpridos os requisitos da lei.

Polícia foi chamada ao Liceu Pedro Nunes para acalmar pais revoltados com matrículas

E logo na sexta-feira, aquando da publicação das listas das matrículas, foram noticiados problemas na Filipa de Lencastre, no Areeiro. Problemas esses que não são uma novidade.

Em maio deste ano, um grupo de pais que não tem conseguido matricular os filhos no agrupamento Filipa de Lencastre lançou uma petição pública contra as moradas falsas (“Filipa para Todos”) que, segundo eles, fazem com que muitas vagas sejam preenchidas por alunos que não vivem na freguesia e cujos encarregados apresentaram endereços dados por conhecidos ou familiares que residam na zona. Há uma outra petição assinada por mais de 650 pessoas — “Chega de Moradas Falsas”.

(Se também não conseguiu matricular o seu filho na escola mais perto de sua casa ou do local de trabalho, partilhe connosco a sua história, enviando os detalhes para leitor@observador.pt)