Enquanto se procuram explicações para a descida dos resultados dos alunos portugueses nos exames nacionais, nos rankings das escolas e nos estudos internacionais, como o PISA, continua a ignorar-se uma questão fundamental: como podem os alunos aprender mais se, em algumas escolas, dispõem de menos tempo para aprender Matemática e Português?

A reforma curricular de 2012 assumiu claramente estas duas disciplinas como pilares do currículo, reforçando o peso dos conhecimentos e atribuindo-lhes uma centralidade que refletia a sua importância para todas as restantes aprendizagens. A matriz curricular estabelecia mínimos nacionais robustos e procurava garantir que os alunos tivessem tempo suficiente para consolidar competências fundamentais.

Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 55/2018, a autonomia curricular das escolas foi significativamente alargada. Embora a autonomia possa constituir um instrumento valioso, teve também como consequência uma maior dispersão das cargas horárias atribuídas às disciplinas estruturantes. Paralelamente, a substituição dos programas por Aprendizagens Essenciais traduziu-se, em muitos domínios, num currículo menos exigente do que aquele que vigorava na sequência da reforma de 2012.

Hoje encontramos escolas que atribuem apenas 180 minutos semanais à Matemática no 7.º e 8.º anos, enquanto outras chegam aos 225 minutos e algumas atingem mesmo os 250 minutos. O mesmo sucede com Português. Na prática, há alunos que beneficiam de uma hora semanal adicional nas duas disciplinas mais importantes para o seu percurso académico.

Estas diferenças estão longe de ser irrelevantes. Uma hora semanal representa cerca de 32 aulas por ano letivo. Ao longo dos 7.º e 8.º anos, essa diferença corresponde a aproximadamente 64 aulas. Somando Matemática e Português, alguns alunos podem chegar ao final do ensino básico com dezenas de horas de aprendizagem a menos do que colegas de outras escolas do mesmo sistema educativo.
Apesar disso, todos realizam as mesmas provas, concorrem às mesmas vagas e são avaliados pelos mesmos critérios.

A situação torna-se ainda mais preocupante quando observamos algumas escolas TEIP. Criadas precisamente para combater desigualdades e promover o sucesso educativo, seria expectável que reforçassem as disciplinas estruturantes. Porém, nem sempre isso acontece. Em muitos casos, os alunos que mais necessitam de consolidar competências básicas não beneficiam de um reforço efetivo de Matemática e Português.

Os resultados dos rankings e a quebra registada por Portugal nos estudos internacionais deveriam levar-nos a refletir seriamente sobre esta realidade. Naturalmente, o sucesso escolar não depende apenas da carga horária. A qualidade do ensino, a estabilidade do corpo docente, o contexto socioeconómico das famílias e a liderança das escolas são fatores determinantes. Contudo, também é verdade que muitas das escolas que surgem de forma consistente nos lugares cimeiros dos rankings optam por reforçar Matemática e Português com cinco tempos semanais.
Perante esta evidência, a pergunta é inevitável: será coincidência que as escolas que mais investem nas disciplinas fundamentais obtenham frequentemente melhores resultados?

Se queremos melhorar a leitura, a escrita, a interpretação de textos e o raciocínio matemático, precisamos de garantir tempo para aprender, praticar e consolidar conhecimentos. Não é razoável exigir resultados semelhantes quando as oportunidades de aprendizagem são diferentes à partida.

Por isso, o Ministério da Educação deveria divulgar de forma transparente a carga horária efetivamente atribuída por cada escola às diferentes disciplinas e cruzar essa informação com os resultados dos alunos. Os encarregados de educação têm o direito de conhecer estes dados quando escolhem uma escola para os seus filhos. A autonomia curricular não pode significar opacidade curricular.

A questão final é simples: será justo esperar os mesmos resultados de alunos que, ao longo do ensino básico, tiveram menos tempo para aprender Matemática e Português e foram sujeitos a um currículo progressivamente menos exigente?
Existe uma verdade que nenhuma teoria pedagógica consegue contrariar: aquilo que não se ensina, não se pratica; aquilo que não se pratica, dificilmente se aprende. Sem conhecimento sólido não há competências robustas. Sem tempo para consolidar as aprendizagens fundamentais não existem milagres pedagógicos. E quando os pilares que sustentam a escola enfraquecem, a estrutura acaba inevitavelmente por ruir.