A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde tem quinze dias para apresentar as conclusões da investigação que vai desenvolver. Os cinco dirigentes dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) que foram à China, com as viagens pagas pela empresa de comunicações NOS, para visitar a tecnológica Huawei — e que o Expresso noticiou este fim de semana — colocaram esta segunda-feira os seus lugares à disposição, confirmou o Ministério da Saúde em comunicado enviado às redações. O relatório que for apresentado ao ministro Adalberto Campos Fernandes será determinante para qualquer decisão.
Trata-se de Artur Trindade Mimoso, vogal do conselho de administração, Nuno Lucas, diretor de sistemas de informação, Ana Maurício, diretora de comunicação, Rui Gomes, diretor de sistemas de informação e Rute Belchior, diretora de compras dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
“O Ministério da Saúde, na convicção de que o exercício de funções públicas exige obrigações especiais de transparência, rigor comportamental e observância dos princípios éticos, regista como positiva esta atitude”, lê-se no comunicado enviado pelo gabinete do ministro Adalberto Campos Fernandes.
O ministro da Saúde explica ainda que a decisão de os cinco dirigentes colocarem os seus lugares à disposição foi tomada na sequência de várias reuniões que decorreram esta segunda-feira.
Qualquer tomada de decisão definitiva relativa a este caso apenas será tomada no final da investigação que foi requerida com caráter de urgência à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, uma vez que os factos a que se refere a notícia do Expresso “enquadram aspetos que carecem de clarificação ao nível do seu contexto ético, jurídico e institucional”.
Aos nove casos já divulgados pela investigação iniciada pelo Observador, juntam-se agora os nomes identificados pelo Expresso, que terão viajado com despesas pagas pela empresa de telecomunicações chinesa (uma segunda notícia do Expresso refere-se, apenas, aos custos do voo, que terão sido suportados pelo parceiro privado).
Contactada pelo Observador, fonte oficial da Huawei não estava, ainda, disponível para comentar a notícia.
Segundo o semanário, os quadros do SPMS são Artur Trindade Mimoso (vogal executivo do conselho de administração), Nuno Lucas e Rui Gomes (diretores de sistemas de informação), Ana Maurício (diretora de comunicação), e Rute Belchior (diretora de compras). Da Autoridade Tributária, a viagem foi realizada por Carlos Santos (chefe da equipa multidisciplinar de 2º nível do Núcleo de Sistemas Distribuídos), em fevereiro do mesmo ano. Tanto a SPMS como o Ministério das Finanças confirmaram as viagens daqueles funcionários ao jornal.
A SPMS justificou-se com a necessidade de “adquirir e partilhar conhecimentos” e diz ter criado um centro de telemedicina “fruto dessa viagem de trabalho”. Quando ao funcionário da AT, está a ser realizado um inquérito interno, disse o Ministério das Finanças ao Expresso.
