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Huaweigate. Altos quadros do Estado foram à China

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Aos nove nomes divulgados pelo Observador que viajaram a convite da Huawei para a China, juntam-se agora seis altos funcionários da Saúde e da Autoridade Tributária revelados pelo Expresso.

MAURITZ ANTIN/EPA

Altos quadros do Estado, do Ministério da Saúde e da Autoridade Tributária e Aduaneira (Ministério das Finanças) também realizaram viagens à China, onde visitaram um hospital e a sede da Huawei, no início de junho de 2015. São cinco funcionários com posições relevantes nos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e um quadro das Finanças. A notícia foi avançada pelo Expresso este sábado, mas o mesmo jornal publicou, entretanto, uma segunda notícia em que diz que o custo dos bilhetes de avião foi, na realidade, suportado por “parceiros privados” — não esclarecendo quem pagou outros custos, nomeadamente os relacionados com a estadia.

Aos nove casos já divulgados pela investigação do Observador, juntam-se agora os nomes identificados pelo Expresso, que terão viajado com despesas pagas pela empresa de telecomunicações chinesa (a segunda notícia do Expresso refere-se, apenas, aos custos do voo, que terão sido suportados pelo parceiro privado).

Contactada pelo Observador, fonte oficial da Huawei não estava, ainda, disponível para comentar a notícia.

Segundo o semanário, os quadros do SPMS são Artur Trindade Mimoso (vogal executivo do conselho de administração), Nuno Lucas e Rui Gomes (diretores de sistemas de informação), Ana Maurício (diretora de comunicação), e Rute Belchior (diretora de compras). Da Autoridade Tributária, a viagem foi realizada por Carlos Santos (chefe da equipa multidisciplinar de 2º nível do Núcleo de Sistemas Distribuídos), em fevereiro do mesmo ano. Tanto a SPMS como o Ministério das Finanças confirmaram as viagens daqueles funcionários ao jornal.

A SPMS justificou-se com a necessidade de “adquirir e partilhar conhecimentos” e diz ter criado um centro de telemedicina “fruto dessa viagem de trabalho”. Quando ao funcionário da AT, está a ser realizado um inquérito interno, disse o Ministério das Finanças ao Expresso.

O caso do chamado “Huaweigate” já fez uma baixa num gabinete governamental na sequência das notícias do Observador: Nuno Barreto, ex-adjunto do secretário de Estado das Comunidades, tinha realizado uma viagem à China em que a estadia foi paga pela empresa chinesa em janeiro de 2017. Esta deslocação realizou-se depois da polémica das viagens pagas pela Galp a políticos para irem a jogos do Euro, e já depois de o Governo ter aprovado um Código de Conduta que proíbe governantes e membros de gabinetes de aceitarem ofertas superiores a 150 euros. O adjunto não teve condições para continuar e demitiu-se do cargo na secretaria de Estado de José Luís Carneiro.

As primeiras viagens oferecidas pela Huawei, reveladas pelo Observador, envolviam Sérgio Azevedo, deputado e vice-presidente da bancada do PSD; Ângelo Pereira, vereador do PSD na câmara de Oeiras e candidato nas próximas autárquicas; e Luís Newton, presidente da Junta de Freguesia da Estrela, também do PSD. Fizeram uma viagem à China, em fevereiro de 2015 — no mesmo mês do responsável do Ministério das Finanças citado pelo Expresso — com uma duração de cinco dias, em que a estadia e os voos foram pagos pela empresa. Pedro Passos Coelho chegou a pedir explicações ao deputado Sérgio Azevedo, que escreveu um artigo no i a justificar porque aceitou o pagamento da viagem.

O rol de autarcas alargou-se também ao presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Paulo Vistas, que também viajou à China pago pela mesma empresa. O próprio Paulo Vistas confirmou ao Observador: “Sim. Viajei, em setembro de 2014“. A Huawei pagou voo e hotel para o autarca ir a assistir a um congresso. O candidato independente à câmara de Oeiras (ex-PSD) disse ao Observador que não se sentia condicionado, e que não fez qualquer contrato com a empresa, mas admitiu que “Oeiras, enquanto concelho onde estão sedeadas as principais empresas de TIC, gostaria de acolher a Huawei no seu território.”

Mas havia mais políticos e quadros na lista da tecnológica chinesa: um vereador do PS na câmara de Odivelas (Paulo César), o vice-presidente do PSD/Lisboa (Rodrigo Gonçalves), o vice-presidente do PSD/Oeiras (Nuno Custódio) e um ex-diretor do Instituto de Informática da Segurança Social (João Mota Lopes, militante do PSD) também foram à China a convite da Huawei. Os três assumiram ao Observador que a empresa pagou voos e estadia, e um deles diz que apenas pagou as dormidas. A empresa chegou a emitir um comunicado, onde garantiu que dará “todos os esclarecimentos” necessários, mas “em sede própria”. Ou seja: junto da justiça.

Na sequência destas notícias, o Ministério Público abriu um inquérito às viagens de políticos à China pagas pela empresa Huawei. A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ao Observador, em 16 de agosto, que “os elementos recolhidos foram enviados ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa para inquérito”. A PGR já tinha revelado, a 1 de agosto, que estava a “recolher elementos” na sequência da investigação do Observador, mas agora adiantava que o inquérito já estava a decorrer no DIAP em fase de “investigação”. Os casos podem configurar eventuais recebimentos indevidos de vantagem, tal como as viagens da Galp ao Euro 2016, que levaram à saída de três secretários de Estado do Governo. O Expresso cita um magistrado na edição deste sábado que diz que estas viagens estão “numa zona cinzenta” e que os casos devem ser investigados para que se dissipem quaisquer dúvidas.

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