O Ministério da Educação afirmou esta segunda-feira que não houve qualquer suspensão das listas de colocação de professores, na sequência dos protestos dos docentes.
“Só houve, até ao momento, uma única providência cautelar instaurada por uma única docente. O Ministério da Educação foi notificado na sexta-feira, dia 8 de setembro e, no próprio dia, foi emitida resolução fundamentada que já deu entrada no Tribunal”, respondeu à agência Lusa fonte do ministério, quando questionada sobre o risco de atrasos no início do ano letivo.
“Não se produziu na prática qualquer efeito suspensivo das listas de colocação”, segundo a mesma fonte.
O Correio da Manhã avançou hoje que professores que se sentem lesados tencionam avançar com mais uma iniciativa, mas nada chegou ainda à tutela, segundo a mesma fonte.
Em causa estão iniciativas de professores contra o resultado das listas de mobilidade interna e de reserva de recrutamento, mecanismos de colocação de docentes que completam o concurso geral nacional.
No plano sindical, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou esta segunda-feira que pretende reunir-se com urgência (segunda ou terça-feira) com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, para “resolver o problema criado com a falta de critério” na colocação de docentes, no âmbito da mobilidade interna.
Caso a reunião não seja marcada esta segunda-feira, a estrutura sindical dirigir-se-á na terça de manhã ao Ministério da Educação para exigir o encontro com a tutela. “O primeiro-ministro manifestou ontem [domingo] preocupação com a colocação de docentes a centenas de quilómetros das suas áreas de residência”, afirma a federação em comunicado.
Segundo a Fenprof, a situação “ocorreu por o Ministério da Educação, sem aviso prévio, ter decidido atribuir aos professores mais graduados, colocados no âmbito da mobilidade interna, apenas horários com 22 horas de aulas”.
O ano letivo teve início oficialmente na sexta-feira para milhares de alunos, com os professores a contestarem as regras do concurso de mobilidade interna deste ano, que não permitiram concorrer a horários incompletos, e mais funcionários nas escolas prometidos pelo Governo. O ministro da Educação garantiu que, excetuando casos pontuais, “a totalidade dos professores que foram pedidos pelos diretores estão nas escolas” para o arranque do ano letivo.
