O primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta sexta-feira em Bruges a conclusão da União Económica e Monetária, de modo a construir “a Europa do futuro”, salientando o empenho de Portugal no cumprimento dos critérios para a dívida e o défice.

Costa, que discursou na abertura do ano académico do Colégio da Europa, em Bruges, salientou que “sem completar a União Económica e Monetária (UEM)” não haverá “as bases sólidas para construir a Europa do futuro”, defendendo a criação do Fundo Monetário Europeu como um passo fundamental para a conclusão da UEM.

Dando o exemplo de Portugal, o chefe de Governo sublinhou: “o percurso de recuperação económica que temos vindo a fazer mostra que é possível cumprir as regras orçamentais e, simultaneamente, implementar medidas económicas que promovam o crescimento, o emprego e a coesão social”.

A minha convicção quanto à urgência da reforma da UEM e à criação de uma nova geração de políticas de convergência apoia-se na experiência portuguesa”, disse, destacando que “o percurso de recuperação económica” que Portugal tem vindo a fazer “mostra que é possível cumprir as regras orçamentais e, simultaneamente, implementar medidas económicas que promovam o crescimento, o emprego e a coesão social.

“Temos de concluir o que iniciámos, como a união bancária, e precisamos de ter mecanismos eficazes para enfrentar choques externos e criar estabilizadores automáticos em caso de crise”, salientou, perante uma sala cheia de estudantes e professores da instituição.

Costa acrescentou que “Portugal está firmemente comprometido com os objetivos do equilíbrio orçamental, da redução progressiva da dívida pública e com a manutenção dos fatores de competitividade internacional da economia portuguesa”, defendendo, no entanto, “um enquadramento macroeconómico da zona Euro mais amigo da convergência”.

Para o primeiro-ministro, “o seguro europeu de depósitos, a base orçamental do Fundo Único de Resolução, a progressiva transformação do Mecanismo Europeu de Estabilidade num verdadeiro Fundo Monetário Europeu são propostas importantes, cuja implementação reforçará a União Monetária”.

No seu discurso, Costa salientou ainda que a “chave da estabilidade da zona euro está na convergência económica e social entre as economias dos diferentes Estados-Membros.”

O chefe de Governo defendeu a proposta de um orçamento para a zona euro, salientando a necessidade de “criar instrumentos de política orçamental que, em coordenação com a política monetária, permitam à zona Euro ter uma política económica integrada, que una a Europa superando as divisões entre Norte e Sul, centro e periferia”.

Sobre o Brexit, Costa adiantou esperar que “as negociações com o Reino Unido venham a dar lugar a uma futura relação de estreita proximidade e cooperação com a União Europeia (UE) a 27”.

Alinhando com o discurso proferido na quarta-feira pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o primeiro-ministro português defendeu que se aproveite “este momento para construir uma Europa mais unida, mais forte e mais democrática”.

Sobre o futuro da UE a 27, António Costa defendeu que o debate deve resistir a “quatro tentações”, a primeira das quais a de “abrir um processo de revisão dos tratados”.

“O Tratado de Lisboa deve continuar em Lisboa e ter a flexibilidade necessária para fazer face aos desafios que se nos colocam”, sublinhou.

E passou depois à segunda: “embrenharmo-nos em inextricáveis debates institucionais em vez de nos focarmos na resposta às preocupações dos cidadãos”.

A terceira tentação a evitar é a de a UE se deixar “paralisar pela natural heterogeneidade das visões nacionais sobre o futuro da Europa”.

Em quarto lugar, não se deve fugir para a frente, “procurando idealizar novas missões sem consolidar o que já está adquirido”.

Costa defendeu também a necessidade de serem encontradas, “com pragmatismo, vias de conciliação e compromisso com os demais parceiros e soluções que beneficiem o interesse geral e rompam com dinâmicas estéreis e perigosas de afrontamento entre o Norte e o Sul, o Leste e o Oeste, os grandes e os pequenos, os mais ricos e os mais pobres”.

Próximo quadro financeiro da UE deve apostar na “convergência real”

Costa diz ainda que o próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia (UE) deve corrigir assimetrias entre Estados-membros, contribuindo para “a convergência real”.

“Necessitamos de grandes investimentos à escala europeia para alcançar a transição energética, a economia circular, a sociedade digital”, disse António Costa, acrescentando que, “sob pena de agravarmos as assimetrias, estes investimentos têm de contribuir para reforçar a convergência real, que deve constituir um critério chave para aferir o valor acrescentado europeu no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual (QFP)”.

O primeiro-ministro preconizou que o próximo quadro deve ser concebido “de forma a não acentuar as assimetrias, pelo contrário, deve conter mecanismos que permitam corrigi-las” e acrescentou que a Política de Coesão se deve adaptar às novas realidades e ir além da coesão territorial, ligando-se “ao pilar social, tornando-a um instrumento central da resposta aos desafios demográficos, laborais e de inclusão com que as sociedades europeias se confrontam”.

Assim, Costa deixou um desafio: “exploremos, pois, com imaginação, novas formas de reforçar o próximo QFP e façamos dele um instrumento de apoio à convergência e à UE.

A discussão dos fundos europeus pós-2020 deverá começar no próximo ano. O QFP fixa os limites dos orçamentos gerais anuais da UE e determina para cada ano os montantes de que a UE pode dispor, no total e para cada um dos seus domínios de ação, quando assume obrigações juridicamente vinculativas por um período não inferior a cinco anos. Os últimos QFP abrangeram habitualmente um período de sete anos.