O conselho de administração da operadora Oi pediu o adiamento da assembleia de credores que vai apreciar o plano de recuperação judicial para o dia 23 de outubro. A primeira convocatória estava agendada para 9 de outubro. O pedido, feito porque o plano a propor aos credores ainda está a ser discutido, foi aceite pela justiça brasileira.

Para além das negociações em curso com os principais credores, estão também a atrasar os trabalhos a definição dos procedimentos relacionados com a votação por parte dos credores que se fizerem representar na assembleia a realizar no Rio de Janeiro. A Oi mantém igualmente conversas com potenciais investidores que possam participar num aumento de capital de nove mil milhões de reais e que faz parta da proposta de recuperação da empresa.

Em comunicado, a operadora brasileira confirma os contactos, admite fazer ajustamentos, mas adianta que ainda não estão definidas alterações ao plano de recuperação judicial já apresentado.

A Oi reitera que continua mantendo conversas com potenciais investidores, credores e demais stakeholders com relação a potenciais ajustes ao plano de recuperação judicial, incluindo eventual aumento com capitalização de dívida e aporte de novos recursos, tendo por objetivo buscar melhorias ao plano que possam ser aprovadas pela Assembleia Geral de Credores, garantindo a sustentabilidade dos negócios da Companhia.

A recuperação judicial da Oi, na qual a empresa portuguesa Pharol é a maior acionista, é o maior processo do género no Brasil.

Ao abrigo do plano foi proposto um programa de reembolso que assegura até 50 mil reais (13.324 euros) independentemente do valor investido pelo pequenos investidores. Este programa abrange obrigacionistas de retalho da antiga PT SGPS. Para ter direito a este valor, os investidores têm de aderir ao programa para acordo com os credores proposto pela Oi, pelo qual poderão receber 90% do valor em causa os restantes 10% após a aprovação do plano na assembleia de credores da empresa brasileira, que agora foi adiada.

Um dos escritórios que está a representar estes investidores portugueses, a Candeias & Associados, afirma que 200 dos seus clientes, detentores de obrigações, já aderiram a este acordo, o que representa o pagamento de cerca de 2,66 milhões de euros.

Para este escritório, o adiamento é um sinal positivo para os pequenos investidores portugueses. Primeiro porque reflete “um forte compromisso de a Oi pretender evitar a insolvência, admitindo, pela primeira vez que precisa de apresentar um plano de recuperação economicamente sustentável, e que para isso precisa de colaboração de credores.”

Em segundo lugar, porque a Candeias & Associados adiou o prazo de adesão dos seus clientes ao programa da Oi, que terminava esta quinta-feira, para 12 de outubro. De acordo com informação avançada ao Observador por fonte oficial do escritório, já está em curso o processo para desbloquear os pagamentos aos 200 subscritores de obrigações portugueses que aderiram ao acordo proposto pela Oi para pagamento parcial do valor em incumprimento.

Corrigido com a clarificação de que não há ainda pagamentos em curso aos obrigacionistas.