Os trabalhos de preparação do Orçamento do Estado para 2018 estão praticamente concluídos, disse esta quarta-feira o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares após as reuniões do Governo com o partido. Pedro Nuno Santos garante o descongelamento das carreiras já a partir do próximo ano.
“Os trabalhos estão muito avançados, praticamente concluídos. Todas essas matérias são matérias anunciadas há muito tempo. Nós já sabíamos dentro do início desta maioria que em 2018 trataríamos de carreiras e de IRS, e estamos a cumprir. Isto não são só matérias do PCP e do Bloco, são matérias do PCP, do Bloco, do Partido Ecologista os Verdes e do Partido Socialista”, afirmou Pedro Nuno Santos após o final das reuniões.
O governante deu garantias das mudanças no IRS e nas carreiras da Função Pública, mas sobre as pensões só disse que os reformados teriam aumento do poder de compra, algo que já decorre da lei.
Pedro Nuno Santos não confirmou o abrandamento da economia noticiado e comentado pelo PSD, dizendo apenas que Portugal vai ter “uma das maiores taxas de crescimento do milénio” no próximo ano e que o investimento vai continuar a crescer.
“Vamos ter a breve prazo, o terceiro orçamento desta maioria, um orçamento de palavra, que cumpre os compromissos assumidos para 2018, em matéria de recuperação de rendimentos, um orçamento de justiça para os trabalhadores que vão ver o IRS aumentar a sua progressividade, de justiça para com os reformados que vão poder recuperar parte do poder de compra que esteve estagnado durante os anos de governação de PSD/CDS, um orçamento de justiça para com os trabalhadores do Estado que ao fim de sete anos vão ver as suas carreiras descongeladas e o contrato que têm ser respeitado”, afirmou.
O Governo ainda continua reunido na Presidência do Conselho de Ministros para fechar a proposta de Orçamento do Estado, numa altura em que há algumas arestas por limar.
Uma delas é definir quem tem direito ao aumento de pensão até aos 10 euros de forma extraordinária, sendo que uma das opções é que este aumento só seja efetivo para quem tem mais de 75 anos, mas o acordo ainda está por fechar.