Cerca de 160 mil migrantes entraram na Europa e 2.700 morreram na travessia do Mediterrâneo este ano, disse esta terça-feira no parlamento a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, que enalteceu a diminuição destes números desde 2015.

“Há uma evolução positiva”, destacou esta terça-feira Ana Paula Zacarias, numa audição na comissão parlamentar dos Assuntos Europeus sobre as conclusões do Conselho Europeu da semana passada.

A governante ilustrou que em 2015, houve um milhão e meio de entradas irregulares na Europa e, no ano passado, esse número situou-se nas 387 mil pessoas. Este ano, “até ao dia de hoje, houve 160 mil”, disse. “Os números vão diminuindo, mas muito mais importante é o número dos que morrem” a tentar chegar à Europa, comentou.

No ano passado, registou-se o “número tristíssimo de cinco mil pessoas” e, em 2017, perto de 2.700 pessoas já perderam a vida na travessia do Mediterrâneo. “Mesmo assim, o número vai diminuindo”, afirmou Ana Paula Zacarias.

Na audição, todos os partidos abordaram o tema das migrações. Pelo CDS-PP, o deputado Pedro Mota Soares manifestou preocupação com “o crescimento de uma rota de migração irregular, que é a rota do Mediterrâneo oriental”, que teve um “aumento de 88% só nos primeiros oito meses do ano”. O deputado questionou a governante se o executivo está a estudar o reforço da vigilância e controlo da fronteira sul de Portugal “para responder a esta pressão migratória”.

Na resposta, a governante não esclareceu se o executivo está a tomar medidas, adiantando que esta é “a única rota que está a crescer” e “há que tomar atenção e ver o que é possível fazer para segurar estes fluxos migratórios que vêm da zona do Sahel”.

Durante a audição, Ana Paula Zacarias foi questionada por PSD, PCP, Bloco de Esquerda e CDS-PP sobre a decisão do Governo português quanto à participação na cooperação reforçada de segurança e defesa da União Europeia, uma decisão que deverá ser tomada até novembro.

A governante não clarificou qual é a posição do Governo, mas ressalvou que se trata de uma cooperação voluntária e que Portugal tem estado a acompanhar a definição dos critérios.

Perante a perspetiva de que a União Europeia vai avançar no sentido de criar mais cooperações reforçadas, Portugal terá de decidir se vai participar “em todas que se forem fazendo”, comentou a secretária de Estado.

Os deputados do PSD afirmaram que o Governo tem a obrigação de informar o parlamento sobre a evolução das negociações sobre esta matéria.

No mesmo sentido, a presidente da comissão parlamentar, Regina Bastos (PSD), anunciou que irá pedir ao presidente da Assembleia da República que diligencie junto do Governo para que faculte os documentos que dizem respeito a esta cooperação estruturada e permanente, e também pedirá a audição, juntamente com a comissão de Defesa, dos ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros.

O deputado socialista Vitalino Canas rejeitou que o Governo esteja obrigado a apresentar ao parlamento a documentação relativa a este tema e disse que o PS “não dá nenhum consenso à audição de nenhum ministro sem que a questão seja devidamente deliberada nesta comissão”.

A discussão sobre esta proposta foi remetida para a próxima reunião da comissão parlamentar, que decorre esta quarta-feira de manhã.