Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, assumiu que Mário Centeno não percebeu o que significa um acordo parlamentar, em entrevista à Antena 1. O problema? As cativações. Ou melhor, as poupanças que o Governo faz para lá das cativações, porque estas foram aprovadas no Orçamento do Estado (OE) pela Assembleia da República. Não são recentes as críticas do BE às diferenças entre o orçamento aprovado e o orçamento executado. Mas nunca a bloquista tinha posto os argumentos nestes termos: “Julgo que houve alguma dificuldade do Ministro das Finanças em compreender o que é um compromisso no Parlamento sobre despesa”, afirmou Catarina Martins na entrevista que será emitida este sábado ao meio dia na rádio pública.
Um governo como um acordo no Parlamento, o que põe no Orçamento do Estado é a despesa acordada, o compromisso político, e por isso tem das a executar. É isso que o Ministério das Finanças tem de compreender e acho que já começou a compreender”, argumentou Catarina Martins.
Essa “compreensão” tem a ver com as negociações para o OE de 2018, em que o BE obteve o compromisso do Governo para que as cativações sejam menores do que em 2017. Mas a coordenadora do BE esclarece que são todas a cativações, ou seja, tanto as que estão previstas no OE, como as que depois são definidas na lei de execução orçamental. O Bloco também reclama vitória no compromisso de o Governo de proibir cativações em todas as instituições de Saúde. “Agora há o compromisso de que nenhuma destas instituições terá cativações”, diz, lembrando que no INEM houve este ano “mais de 2 milhões de euros que podiam ter sido executados e não foram”.
Questionada sobre se este orçamento podia ser um orçamento de direita, a coordenadora bloquista diz que sim, que em determinadas áreas o OE 2018 podia ser um orçamento de direita. “Há áreas em que consideramos que este orçamento se distingue pouco de um OE do PSD ou CDS, e achamos isso grave. Temos discordâncias claras, em áreas como a Ciência ou a Cultura”, diz, sublinhando que “as áreas do conhecimento não podem ser desprezadas, e esse é um problema grave que se mantém”.
Sobre os dois anos de “geringonça” que passaram, e os dois anos que faltam para o fim da legislatura, Catarina Martins não tem dúvidas de que “os dois anos que faltam para o fim da legislatura não vão vão chegar para cumprir o que ainda falta da posição conjunta”, e que o BE tem mais em comum com o PCP do que com o PS. “Não faz sentido achar que o PS é mais depressa parceiro do BE do que o PCP”. O que quer isto dizer? Que a solução governativa de esquerda só faz sentido se for com o PCP incluído: “Sem ele não há política de esquerda”, diz a coordenadora do BE.
Sempre com uma crítica, primeiro, e um elogio, depois, Catarina Martins confessou ter ficado surpreendida com a reação do Governo à tragédia dos incêndios de Pedrógão Grande, mas não critica o mecanismo encontrado pelo Governo para responder à tragédia. “O Governo não teve a perceção do que estava a acontecer no país e do impacto profundo que estava a ter nas pessoas, compreendeu mal um país que se sentiu muito abandonado e muito traído”, admitiu.