A TVI emitiu uma reportagem onde é demonstrado como a presidente da Raríssimas, uma associação sem fins lucrativos que recebeu mais de 1,5 milhões de euros, dos quais metade são subsídios estatais, pode ter recorrido aos fundos daquela associação para pagar mensalmente milhares de euros em despesas pessoais. Surgem também envolvidos o secretário de Estado da Saúde, que foi consultor da associação recebendo 3 mil euros por mês, e a deputada do PS Sónia Fertuzinhos, que viajou até à Noruega paga pela Associação. Marcelo Rebelo de Sousa também é visado, Paula Brito da Costa é filmada a dizer mal do Presidente da República.

As acusações contra Paula Brito da Costa são corroboradas pelo testemunho de vários ex-funcionários da Raríssimas, entre os quais estão dois ex-tesoureiros, uma antiga dirigente e outra pessoa que trabalhou como secretária naquela associação sem fins lucrativos, munidos de vários documentos que dão conta de transações alegadamente ilícitas que terão beneficiado a presidente desta associação sem fins lucrativos dedicada aos cuidados de portadores de doenças pouco comuns. Ao longo dos anos, a Raríssimas recebeu a visita de ministros, do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e também da rainha Letícia, de Espanha.

Paula Brito Costa (à esquerda), no dia em que recebeu a visita da rainha Letícia, de espanha, e da antiga primeira-dama Maria Cavaco Silva

Segundo a TVI, Paula Brito da Costa recebia um salário base de 3 mil euros mensais, ao qual acresciam 1300 em ajudas de custo, 816,67 euros de um plano poupança-reforma e ainda 1500 euros em deslocações. A esta quantia, que já ultrapassa os 6500 euros, deve ainda ser acrescentado o aluguer de um carro de luxo com o valor mensal de 921,59 euros e compras pessoais que a presidente da Raríssimas faria com o cartão de crédito da associação. Na reportagem, é publicada uma fatura de um vestido de 228 euros; outra que dá conta de 821,92 em compras; e ainda uma terceira que demonstra uma despesa de 364 euros no supermercado, entre os quais 230 dizem respeito a gambas.

[Veja em vídeo como começou a Raríssimas e o apoio fundamental da madrinha da instituição, Maria Cavaco Silva]

[jwplatform Px2BmWIA]

Paula Brito da Costa também cobraria à Associação as deslocações diárias de casa para o trabalho, declarando que estas eram feitas em carro próprio. Porém, o carro que usava para fazer esse trajeto pertencia à Federação de Doenças Raras, associação da qual também foi presidente e onde, segundo a TVI, auferia 1315 euros acrescidos de 540 euros de despesas, também elas de deslocação.

“Havia mapas de quilómetros mensais com valores elevadíssimos sem qualquer justificação “, explicou Ricardo Chaves, que foi tesoureiro da Raríssimas entre 2016 e 2017. “Era um mapa de deslocações fictício, porque essas deslocações não existiam”, acrescentou. O mesmo tesoureiro conta como foi “confrontado com algumas despesas no El Corte Inglés com vestidos de marca e que eram pagos com o cartão de crédito que estava em nome da presidente mas que era pago pela Raríssimas”. O contacto foi feito por um contabilista que, mais tarde, lhe terá dito que recebeu ordens da “dona Paula” a dizer: “Não posso mais prestar contas ao Ricardo, não posso mostrar nada do que se passa na contabilidade ao Ricardo”. Após esta conversa, Ricardo Chaves conta que se demitiu.

Outro ex-tesoureiro, Jorge Nunes, conta como a missão da Raríssimas não era cumprida. “Comecei a perceber que o intuito não era bem trabalharmos para os meninos, mas era também trabalharmos para nós”, disse o homem que foi contabilista da Raríssimas entre 2010 e 2016. Durante esse período, garante, aquela associação”nunca teve vida fácil” e várias vezes tinha prejuízo, apesar do apoio estatal, que só no ano de 2016 foi de cerca de 875 mil euros. “Eu tenho um ano, de 2013 ou 2014, com 500 mil euros de prejuízo. Noutro ano tenho 120 e não sei quantos mil euros de prejuízo”, revela o ex-tesoureiro, que também saiu da Raríssimas após ter pedido a demissão. “As dificuldades era não termos dinheiro para fazer os pagamentos aos ordenados e aos fornecedores.”

O filho estudante que era o “herdeiro da parada” e ganhava mais de mil euros

Além dos alegados gastos em proveito próprio, a reportagem da TVI conta como também o marido e filho de Paula Brito Costa alegadamente ganhavam dinheiro com a Raríssimas. O marido, Nelson Oliveira Costa, que era empregado como encarregado de armazém, recebia 1300 euros de salário base mais 400 euros de subsídio e ainda 1500 euros em deslocações em viatura própria. O filho, César da Costa, um estudante que a mãe descrevia como “herdeiro da parada” e seu sucessor na presidência da Raríssimas, ganhava 1000 euros de salário base e ainda 200 euros de subsídio de coordenação.

Alguns ex-funcionários da Raríssimas dão ainda conta de um ambiente dentro da associação em que todos eram obrigados a demonstrar o seu respeito pela sua presidente. “Sempre que saía ou entrava para o seu gabinete, todos os elementos que estavam na receção obrigatoriamente e independentemente das vezes que senhora presidente entrasse e saísse, tinham de se levantar das suas cadeiras à sua passagem”, conta Paula Duarte, ex-secretária da Raríssimas. Além disso, conta como “muitas vezes” lhe era pedido para “fazer as atas antes das reuniões”, que depois de redigidas eram levadas “para os senhores diretores assinarem”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, também já visitou as instalações da Raríssimas na Moita

Secretário de Estado da saúde consultor; deputada do PS com viagem paga à Noruega

Na reportagem da TVI, é ainda referido que a Raríssimas chegou a contratar, em 2013, o atual secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado como consultor. O salário que lhe foi atribuído era de 3 mil euros. “Na altura em que foi feita a contratação achei que era muito dinheiro. Falava-se inclusivamente no senhor Manuel Delgado vir a ganhar 12 mil euros por mês. Para a Raríssimas, ganhava muito para as possibilidades que a Raríssimas tinha”, disse o ex-tesoureiro Jorge Nunes.

O pagamento dos salários de Manuel Delgado chegaram a estar atrasados, resultado da falta de fundo de maneio da empresa, conta o mesmo ex-funcionário. Quando chegou à Raríssimas um novo subsídio estatal, de 15 mil euros, Jorge Nunes enviou um e-mail a Manuel Delgado onde lhe teria dito que ia “rapar o tacho” para lhe pagar o valor em falta. Ainda assim, na reportagem da TVI, não é apontado a Manuel Delgado a prática de apresentação de despesas fictícias ou do uso de fundos da empresa para despesas pessoais. Manuel Delgado recebeu da Associação, em dois anos, 63 mil euros.

O ex-tesoureiro Jorge Nunes falou ainda de uma viagem paga à deputada do PS Sónia Fertuzinhos, que se terá deslocado à Noruega a expensas da Raríssimas. Sónia Fertuzinhos é casada com o ministro Viera Da Silva.

A TVI demonstra ainda como Paula Brito da Costa optou por não responder às perguntas da jornalista autora da reportagem, Ana Leal. O Observador está a tentar entrar em contacto com a presidente da Raríssimas mas até agora não obteve resposta.

Em declarações ao Observador, fonte do Ministério da Segurança Social, que atribuiu 665 mil euros em 2016 à Raríssimas, diz que não recebeu nenhuma denúncia que apontasse para a alegada gestão de Paula Brito Costa. Tentámos ainda contactar a deputada Sónia Fertuzinhos, e enviámos questões para os ministérios da Saúde e da Segurança Social, em particular para o secretário de Estado da Saúde Manuel Delgado. Até ao momento não obtivemos qualquer resposta.

Quem já reagiu foi a direção da Raríssimas, que diz que as acusações são “insidiosas” e os documentos apresentados “descontextualizados”.