Três presos políticos luso-venezuelanos vão passar o Natal com familiares em liberdade condicional na sequência de uma recomendação feita no sábado pela Assembleia Constituinte aos organismos judiciais da Venezuela. “Eles já estão fora [da prisão] dos Serviços Bolivarianos de Inteligência [serviços secretos]. Os três portugueses já foram libertados e vão reencontrar-se com a família”, disse fonte próxima de um dos detidos em declarações à agência Lusa.
“Apesar de neste momento nada lembrar a Natal na Venezuela [devido à crise] é uma felicidade que estejam connosco”, acrescentou. Segundo a mesma fonte, foram libertados os luso-venezuelanos Dany Abreu (33 anos), Juan Miguel de Sousa (53 anos) e Jorge Castro (37 anos), detidos em 2014 e acusados de terrorismo, associação para cometer delito e conspiração contra o Governo venezuelano.
Fonte judicial explicou à agência Lusa que estes presos políticos não gozam de liberdade plena, pelo que vão poder estar com a família ao abrigo de “benefícios” previstos na legislação venezuelana como a “liberdade condicional”.
Outra fonte, não oficial, adiantou que outro luso-descendente seria libertado em breve e que há ainda “mais um preso político, filho de portugueses”, do qual, de momento, “não há novidades”.
A presidente da Assembleia Constituinte (AC), Delcy Rodríguez, anunciou no sábado que aquele organismo recomendou às autoridades judiciais do país que fossem libertados mais de 80 elementos da oposição, que foram detidos desde 2014 no âmbito de protestos contra o Governo do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro.
Em seguida, o procurador-geral designado pela Assembleia Constituinte anunciou, através do Twitter, que 69 cidadãos iriam beneficiar de medidas judiciais alternativas, na sequência de reuniões com a Comissão da Verdade, Justiça e Reparação de Vítimas da AC.
As medidas outorgadas aos detidos têm lugar, segundo várias fontes, na sequência do diálogo entre o Governo do Presidente Nicolás Maduro e a oposição. De acordo com a organização não-governamental Fórum Penal Venezuelano, em 17 de dezembro havia 268 presos políticos na Venezuela.
