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Francisco Pinto Balsemão

Balsemão processa biografia que o implicou no caso Camarate

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O fundador da Impresa vai processar Alexandre Patrício Gouveia por este o ter acusado de uma suposta ligação a Camarate. Joaquim Vieira, autor da biografia que reproduz a acusação, também é processado

MÁRIO CRUZ/LUSA

Francisco Pinto Balsemão vai processar um seu antigo adjunto quando foi primeiro-ministro, Alexandre Patrício Gouveia, depois deste o ter implicado no caso que envolveu a morte de Sá Carneiro, Adelino Amaro da Costa e outras cinco pessoas. O jornalista Joaquim Vieira, autor do livro Francisco Pinto Balsemão – O patrão dos media que foi primeiro-ministro, obra onde são reproduzidas essas acusações, também vai ser processado.

É triste e lamentável que, tantos anos depois, ainda haja quem tome atitudes tão vis e faça acusações tão infames, cuja falsidade já foi, aliás, mais do que uma vez, reconhecida pelos tribunais”, lamenta Francisco Pinto Balsemão, em declarações ao Observador.

Em causa estão as afirmações de Alexandre Patrício Gouveia — que também é primo em segundo grau do fundador do Expresso — ao autor da biografia não oficial de Balsemão. No livro, o empresário e irmão de António Patrício Gouveia — que era chefe de gabinete de Sá Carneiro e também morreu na queda da aeronave — sugere que o fundador do grupo Impresa tinha ligações à CIA, que a agência norte-americana foi autora do atentado contra Sá Carneiro, que Balsemão sabia do plano para assassinar o então primeiro-ministro e que, já depois de concretizado, terá criado obstáculos à investigação, boicotando o trabalho das polícias e manipulando a linha editorial do Expresso a favor da tese de que tudo tinha sido apenas um acidente.

Para Balsemão, Joaquim Vieira e Alexandre Patrício Gouveia praticaram, cada um deles, “o crime de difamação, na forma consumada e a título doloso”, pretendendo lesar de forma “ostensiva e grave”, a sua “imagem e credibilidade”, pode ler-se na queixa-crime apresentada por Balsemão e a que o Observador teve acesso.

O primeiro, sustenta a defesa de Balsemão, apesar de estar “consciente da ausência de factos que sustentassem as afirmações difamatórias” proferidas por Alexandre Patrício Gouveia, “não se coibiu de as reproduzir integralmente na sua obra”, contribuindo, assim, “de forma livre e deliberada”, para mais “sabendo que a sua conduta é também proibida e punida legalmente”.

Quando a Alexandre Patrício Gouveia, Balsemão acusa o seu antigo adjunto entre 1981-1983 de ter atentando contra o seu bom nome de forma livre e deliberada.

“Os factos imputados por Alexandre Gouveia e reproduzidos por Joaquim Vieira na sua obra, conduzem, inevitavelmente, à depreciação e degradação da imagem e da perceção que a comunidade em geral adota relativamente à pessoa do queixoso [Francisco Pinto Balsemão], sendo de tal modo graves que ofendem, por conseguinte, a sua honra e a sua consideração pessoal de forma inaceitável e juridicamente censurável”, queixa-se a defesa de Balsemão, que exige agora uma indemnização por danos morais.

Joaquim Vieira confirma ao Observador a existência da queixa e revela que já foi ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), assim como Alexandre Patrício Gouveia. Preferindo não antecipar o desfecho do caso, o jornalista defende-se: “Como reproduzo as declarações de outra pessoa, não temo uma eventual decisão desfavorável da justiça. Aquilo não é o meu pensamento, é o pensamento de Alexandre Patrício Gouveia”, diz.

Contactado pelo Observador, Alexandre Patrício Gouveia limita-se a dizer que “as afirmações de Francisco Pinto Balsemão serão respondidas no local próprio“.

Esta não é primeira vez que Francisco Pinto Balsemão é chamado a pronunciar-se sobre o “Caso Camarate”. Além de ter sido ouvido nas várias comissões de inquérito criadas para o efeito — nunca lhe foi imputada qualquer responsabilidade na queda da aeronave –, o ex-primeiro-ministro já avançou com duas ações judiciais: uma contra Augusto Cid, autor do livro Camarate, e outra contra jornalistas d’O Crime. Balsemão venceu o primeiro processo e o segundo encontra-se pendente no Tribunal de Relação de Lisboa, à espera da decisão sobre o recurso interposto pelos arguidos — condenados em primeira instância a pagar 100 mil euros de indemnização mais juros de mora.

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