No discurso de encerramento das Jornadas, o líder parlamentar do PS fez a defesa do pacote legislativo sobre a transparência, tão atacado durante a manhã dos trabalhos socialistas, esta terça-feira. Aos críticos, Carlos César disse muito diretamente: “Enganam-se os que, pura e simplesmente, acham que as contribuições e os esforços por mais transparência são excessivos, inúteis ou autofágicos”. O plano é manter o essencial do que está em cima da mesa, ainda que procurando “as soluções mais consensuais possíveis” e “leis simples e claras”.
“Estamos criar uma classe sacerdotal, de vestais”. O verniz estalou nas Jornadas do PS
No discurso escrito que foi distribuído aos jornalistas, César defendia as “iniciativas com que o PS reforçou o contributo dado há cerca de dois anos”. Quando o leu perante os deputados, fez questão de acrescentar “as iniciativas legislativas, que tão oportunamente e muito bem” foram apresentadas. Durante o intenso debate de toda a manhã, o líder parlamentar do PS ficou sempre em silêncio e a defesa foi essencialmente feita por Paulo Trigo Pereira e, em alguns aspetos, por Jorge Lacão. A direção da bancada não interveio (só Pedro Delgado Alves, mas de forma limitada pois estava a moderar o debate), evitando fomentar mais um debate que já ia agreste.
Também não abriu a boca a vice da bancada parlamentar e secretária-geral Adjunta do PS que, ao lado de Sérgio Sousa Pinto na primeira fila da sala, tinha assistido a todo o debate. Depois disso, e para o debate da tarde sobre a descentralização, Ana Catarina Mendes já não esteve, bem como na sessão de encerramento das Jornadas Parlamentares do partido. O mesmo aconteceu com Sérgio Sousa Pinto.
O maior crítico da manhã já não ouviu César dizer que “não faz mal algum” mais transparência e que, com isso, “não se pretende uma nudez desprotectora de reserva que envolve a execução mais sensível dos interesses públicos, nem uma fuga à moderação ou muito menos uma resposta na linha dos populismos”. Esta foi uma crítica recorrente de manhã, bem como a falta de reflexão na bancada que estes projetos tiveram. Sobre isso, César disse que as iniciativas já eram conhecidas “há cerca de dois anos”, que existem outras “iniciativas em presença de quase todos os partidos” e ainda que “carecem de um debate sereno, responsável, com o tempo necessário para as soluções mais consensuais possíveis”.
Na bancada, o líder parlamentar socialista sabe que conta com a oposição de vários deputados às novas regras de transparência e que podem até votar contra — caso, como parece, o essencial não se altere. Isabel Moreira disse-o de forma clara. Mas aqui, o PS também pode contar com votos para além da bancada e, até mesmo, para além dos parceiros de esquerda. No discurso de encerramento, Carlos César disse que “das questões da transparência às da descentralização”, entre outros temas, “são indispensáveis os esforços de aproximação de perspetivas entre os partidos políticos. Entre todos os partidos!”.
E também disse que “os compromissos são feitos com que os quer e pode assumir e não, necessariamente, com quem queremos que os assuma”. Para Carlos César, o PS “não anda no ‘mercado partidário’ à procura de novos aliados, mas em diálogo com todos os que o aceitem”.
Este convite ao diálogo surge num altura de renovação da liderança do principal partido da oposição, o PSD. E o PS tem dito que espera debater estas matérias com os sociais-democratas, nomeadamente os projetos sobre a transparência que começam na próxima semana a ser debatidos e votados na comissão eventual para o efeito que foi criada por proposta do PS — a menos que o PSD peça algum adiamento.
No painel de debate da tarde, o diálogo com o PSD esteve ainda mais em destaque. O tema era a descentralização e o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, esteve presente a falar na “responsabilidade” que existe, neste momento, para o Governo PS, em ter “na liderança do maior partido da oposição o antigo presidente da Câmara Municipal do Porto que tem dito muitas vezes como, com essa experiência, soube o quanto a descentralização era uma prioridade”.
O ministro Eduardo Cabrita falou mesmo na existência de condições políticas que nunca existiram para avançar e disse que 2018 é o ano para “fazer esta reforma”, sobretudo quando é um ano sem combates eleitorais que possam dificultar entendimentos.
