O advogado Paulo Blanco, acusado de corrupção no caso Fizz, contou esta tarde de segunda-feira em tribunal que chegou a fazer recados aos procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Como viajava todos os meses para Luanda, por ser advogado do Estado angolano, pediam-lhe muitas vezes que levasse e trouxesse cartas rogatórias para o Ministério Público daquele país.

Paulo Blanco tentava assim demonstrar a “relação profissional” que estabeleceu com o co-arguido Orlando Figueira. “A relação que estabeleci foi uma relação profissional, sempre com o conhecimento da Dra. Candida Almeida”, explicou, justificando que o conhecimento que tinha dos processos e de Angola era muito útil para trocarem informações.

“Cheguei a fazer de correio e a levar e trazer cartas rogatórias, naqueles envelopes próprios fechados. Não lia o que estava lá dentro”, ressalvou, para reforçar a confiança que mantinha nele. Aliás, o advogado recorda quando o procurador Rosário Teixeira quis ouvir o banqueiro Carlos Silva no âmbito de um processo, e pediu a Orlando Figueira que falasse com ele. “Eu consegui convencê-lo a falar”, afirmou. O advogado, contestando a acusação, diz que sempre que entrava nas instalações do DCIAP fazia-o pela entrada principal, identificava-se e ia falar com “Cândida Almeida, Orlando Figueira ou outros magistrados”. “Também consultei muitos processos na secretaria”, acrescentou, recusando circular à vontade pelo DCIAP e permanecer longos períodos de tempo no gabinete de Orlando Figueira.

E não foi apenas Paulo Blanco que serviu de correio. Segundo as suas declarações, também o arguido Armindo Pires — procurador de Manuel Vicente em Portugal — chegou a levar correspondência de Paulo Blanco para o então Procurador Geral angolano. “É que o senhor Armindo Pires era accionista de uma empresa que ficava mesmo em frente à casa onde vivia o Procurador Geral”, disse. O advogado explicou ainda que os seus clientes angolanos sabiam que partilhava informações suas com o Ministério Público angolano e que até era uma condição do patrocínio. “Cheguei a recusar clientes que não quiseram”, disse.

O arguido aproveitou para criticar a acusação e chegou a dizer que as procuradoras que a assinam “mentiram em tribunal”. Isto porque, segundo contou, quando foi detido o MP tinha indícios de que Orlando Figueira tinha arquivado “dez processos” em que ele era advogado. “Afinal eu patrocinava o Estado de Angola em sete desses dez processos, e esses casos nem sequer estavam arquivados. Estavam no processo como se Orlando Figueira tivesse arquivado”, explicou.

O juzi Alfredo Costa advertiu-o de que estaria a prestar “considerações” e não a depor.

Juízes querem ouvir Carlos Silva presencialmente

O coletivo de juízes, presidido por Alfredo Costa, que está a julgar o procurador Orlando Figueira por corrupção, decidiu esta segunda-feira que quer ouvir o banqueiro Carlos Silva presencialmente. Esta é a quinta sessão do julgamento que está a decorrer no Campus de Justiça e onde estão a ser, também, julgados o advogado Paulo Blanco e o empresário Armindo Pires — que representa o ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, em Portugal.

O banqueiro Carlos Silva estava já arrolado como testemunha no processo — uma vez que teria sido ele a contratar o procurador Orlando Figueira quando este saiu da magistratura em licença sem vencimento, nas palavras de Orlando Figueira e do advogado Paulo Blanco. Ao longo das sessões de julgamento, o procurador tem dito que, na acusação, onde se lê “Manuel Vicente” devia ler-se “Carlos Silva”. E assim não havia “corrupção”, justificou.

O coletivo de juízes decidiu logo no início desta sessão notificar Carlos Silva na sua residência em Portugal — Carlos Silva tem dupla nacionalidade — para que comparecesse pessoalmente no tribunal como testemunha. O coletivo mostra assim que o testemunho de Carlos Silva é cada vez mais importante para a descoberta da verdade.

O que disse Carlos Silva quando foi inquirido?

Foram dez as perguntas que o DCIAP mandou ao seu congénere angolano através de uma carta rogatória destinada a Carlos Silva. O banqueiro respondeu a estas questões a 12 de janeiro de 2017, perante o procurador angolano Manuel Muenho Fungo.

A inquirição começou pelas 08h35 e só terminou às 13h42, segundo o documento que consta no processo do caso Fizz. O banqueiro descreveu a sua atividade profissional, explicando que estudou Direito em Portugal, mas que depois regressou a Angola. Foi mais tarde convidado a integrar o BESAngola e acaba, depois, por fundar ele um banco: o Banco Privado Atlântico (BPA), que viria mais tarde a replicar em Lisboa com o nome Banco Privado Atlântico Europa.

Ao contrário do que o procurador Orlando Figueira afirmou em tribunal, Carlos Silva diz que conheceu o magistrado em Lisboa, num almoço a que se seguiu uma inquirição enquanto testemunha feita por Rosário Teixeira. Nesse almoço, no Hotel Ritz, o magistrado teria falado na viagem a Angola e nos locais que visitou. Mas nunca falou do seu ordenado nem lhe pediu trabalho. Lembra-se, ainda, que nesse encontro se recordaram todos que Carlos Silva já tinha estado com Orlando Figueira numa outra inquirição — desta vez com o juiz Carlos Alexandre. E terão sido os únicos momentos em que se encontraram.

Orlando Figueira disse em tribunal que este foi o segundo encontro que teve com o banqueiro. O primeiro teria sido em Luanda, quando Carlos Silva o procurou no hotel onde estava hospedado e lhe propôs trabalho. Um encontro que Figueira diz ter sido muito casual, uma vez que o banqueiro vinha de calções e sapatos de vela. E que o Carlos Silva já veio desmentir ter acontecido.

Nas declarações que fez pouco antes de ter sido proferida a acusação contra Manuel Vicente, Orlando Figueira, Paulo Blanco e Armindo Pires, Carlos Silva esclareceu que a Primagest — com quem Figueira diz ter assinado contrato — é uma empresa cliente do BPA. Desconhece se com ligações à Sonangol ou a Manuel Vicente.

Operação Fizz. Banqueiro Carlos Silva desmente Orlando Figueira

Carlos Silva enviou esta manhã uma nota às redações a desmentir o procurador acusado de corrupção, branqueamento, falsificação e violação do segredo de justiça. Orlando Figueira recusou, à margem da sessão de julgamento, comentar estas declarações aos jornalistas.

Ainda as notas secretas de Orlando Figueira

Nesta quinta sessão de julgamento, o advogado Rui Patrício continuou a interrogar Orlando Figueira. As notas pessoais do bloco que lhe foi apreendido foram novamente projetadas numa tela na parede. Depois da sessão em que lhe perguntaram quem era “Ricky Martin”, a “Loira” e o “Meia Branca”, Orlando Figueira quis esclarecer o coletivo de juízes que aquele bloco estava sempre no seu escritório no DCIAP. E só por isso falava em linguagem codificada. “Para se alguém lesse não percebesse”, justificou.

— Dr Orlando, quando usamos linguagem codificada, normalmente não nos esquecemos, advertiu o juiz Alfredo Costa.

O arguido referiu que as notas tinham sido feitas em 2011 no âmbito do processo que investigava uma megafraude com fundos angolanos, daí chamar-lhe “Angolagate”.

— Então lembra-se, respondeu-lhe o juiz.

— Memória seletiva, admitiu Orlando Figueira.

O advogado Rui Patrício quis saber se alguma daquelas personagens seria Manuel Vicente ou Armando Pires, os arguidos que representa. “Não é uma piada”, ressalvou. Orlando Figueira garantiu que não.

O coletivo de juízes falou, ainda, sobre a saída de Orlando Figueira do Millenium BCP para o AvtivoBank. Diz a acusação do Ministério Público que esta passagem se deveu ao facto de Figueira andar a passar informação privilegiada para outros sítios. E de responsáveis do Millenium BCP colocarem em causa a sua ética. Uma “despromoção”, descreveu o juiz presidente. Figueira negou tudo.

O procurador explicou ainda que, antes de ser detido, se preparava para ir a Luanda por causa de um cliente que iria passar a patrocinar enquanto advogado. Tratava-se de Eliseu Bumba e do processo dos Vistos Gold que está agora a ser julgado, também no Campus de Justiça.

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