A Fundação Calouste Gulbenkian precisa da aprovação do Governo para alienar a sua empresa de petróleo e gás natural, a Partex, avança a edição desta quarta-feira do Público. “A alienação de bens da fundação que lhe tenham sido atribuídos pelo fundador ou fundadores, como tal especificados no acto de instituição, e que se revistam de especial significado para os fins da fundação, carece, sob pena de nulidade, de autorização da entidade competente para o reconhecimento”, lê-se na lei quadro das fundações privadas com estatuto de utilidade pública.
Na semana passada, a Fundação Calouste Gulbenkian anunciou que estava em negociações para vender a Partex. O nome da empresa chinesa CEFC surgiu entretanto como sendo a parte compradora, mas tal ainda não é certo. A CEFC comprou os seguros do grupo Montepio e tem estado envolvida num alegado caso de corrupção no Uganda e Chade.
Fundação Gulbenkian vai sair do negócio do petróleo. Negociações em curso com investidores chineses
Um membro do gabinete do primeiro-ministro António Costa disse ao Público que até à data, a Gulbenkian ainda não tinha comunicado a operação ao Governo. Ao mesmo jornal, fonte da fundação explicou que a decisão ainda não foi tomada e que só será comunicada quando tal acontecer. “Há uma intenção consensual de vender mas não temos o processo fechado, estamos em negociações”, disse a mesma fonte.
A Fundação tem 30 dias para comunicar a decisão à Presidência do Conselho de Ministros, o Governo tem 45 dias para decidir e os processos devem ser instruídos no prazo máximo de 30 dias. Em 2017, a Partex representava 18% dos ativos da Gulbenkian.
