O Estado angolano prevê realizar este ano uma emissão especial de 500 milhões de dólares (403 milhões de euros), em moeda estrangeira, para resgatar uma dívida ao fundo britânico Gemcorp.

A informação consta do Plano Anual de Endividamento (PAE) do Governo para 2018, prevendo essa emissão de Obrigações do Tesouro em Moeda Estrangeira a favor do Banco Nacional de Angola (BNA), para uma operação de resgate de dívida junto da Gemcorp. “A referida operação será acomodada dentro dos limites de emissão definidos no OGE [Orçamento Geral do Estado] 2018”, lê-se igualmente no documento, elaborado pelo Ministério das Finanças e ao qual a Lusa teve acesso.

A Gemcorp tem financiado o Estado angolano, desde 2015 com um crédito de 250 milhões de dólares (201 milhões de euros) atribuído no início da crise financeira provada pela quebra na cotação do petróleo, entre outros. Mais recentemente, no final de 2017, a Gemcorp acertou um financiamento no valor de 150 milhões de dólares (121 milhões de euros) para a cobertura do défice no investimento de construção do Aproveitamento Hidroelétrico de Laúca, a maior barragem em Angola.

O Governo angolano prevê captar 6,721 biliões de kwanzas (23.800 milhões de euros) de dívida pública em 2018, totalizando 54.500 milhões de euros de endividamento até final do ano, segundo prevê o PAE. Estas necessidades repartidas por 4,762 biliões de kwanzas (18.100 milhões de euros) a captar em dívida emitida internamente e 1,959 biliões de kwanzas (7.400 milhões de euros) em desembolsos externos, visam “colmatar as necessidades de financiamento” do OGE de 2018.

“O ‘stock’ de dívida governamental deverá permanecer com a tendência de crescimento verificada nos anos anteriores, que se fundamenta numa maior participação da dívida titulada”, refere o documento, apontando um crescimento de 18% face a 2017.

A cumprir-se, por outro lado, a previsão governamental de crescimento económico de 4,9% em 2018, o rácio da dívida pública angolana deverá ascender no final do ano a 60% do Produto Interno Bruto (PIB). Desta forma, Angola deverá chegar ao final de 2018 com um volume de dívida pública governamental (exceto empresas públicas) de aproximadamente 14,302 biliões de kwanzas (54.500 milhões de euros).

O documento destaca ainda a emissão dos ‘eurobonds’ — títulos de dívida pública em moeda estrangeira — “de aproximadamente 437,4 mil milhões de kwanzas”, o equivalente a 1.660 milhões de euros, à taxa de câmbio atual. Além disso, o Ministério das Finanças estima, no PAE 2018, que o serviço da dívida governamental totalizará em 2018 cerca de 5,665 biliões de kwanzas (21.500 milhões de euros), dos quais cerca de 65% corresponderão aos encargos com a dívida interna e 35% com a divida externa.

Na componente da dívida interna, a emissão de Obrigações de Tesouro deverá liderar, com o Governo a esperar angariar 2,448 biliões de kwanzas (9.300 milhões de euros) em 2018, equivalente a 51,42% do total, seguida de Bilhetes de Tesouro, com uma previsão de 2,219 biliões de kwanzas (8.400 milhões de euros), representando um peso de 46,61%, entre outros instrumentos.

As Obrigações do Tesouro serão colocadas no mercado por meio de operações de leilão (63,57%), operações para capitalização das instituições públicas (9,39%), operações de regularização de passivos (26,80%) e operações destinadas à potencialização do crédito agrícola (0,24%), lê-se no documento.

O ministro das Finanças de Angola alertou recentemente que o peso da dívida pública ameaça “hipotecar as gerações futuras”, defendo por isso que o eventual diferencial entre as receitas do petróleo, com a subida da cotação, seja utilizado na amortização.

Em causa está o preço de referência de 50 dólares por barril utilizado pelo Governo angolano para elaborar o OGE para 2018, quando o valor no mercado internacional tem estado acima dos 60 dólares, tendo mesmo chegado a tocar nos 70 dólares.

“O melhor é continuarmos a pensar no preço de referência definido no Orçamento Geral do Estado para 2018. Logicamente que se ao longo do exercício fomos verificando os aumentos que estamos a verificar até agora, isso significará para nós, em termos de gestão das finanças públicas, menor pressão sobre a dívida pública”, admitiu o ministro Archer Mangueira.