O presidente executivo da EDP admite que a aplicação do imposto petrolífero ao carvão poderá levar a empresa a antecipar o encerramento da central de Sines, que tem um prazo indicativo de 2025.

António Mexia sublinha que a EDP não tem nenhuma divergência sobre o encerramento das centrais a carvão em 2030 (meta fixada pelo Governo). Mas avisa que a introdução progressiva do imposto petrolífero e da taxa de carbono — um duplo imposto — vai tornar Sines menos competitiva, face às centrais espanholas. A elétrica já começou a acomodar nas contas a fatura de um eventual encerramento, tendo constituído uma provisão de 105 milhões de euros nas contas do ano passado.

Não temos problema (com o fim do carvão), estamos na linha da frente da descarbonização. Mas e até lá? É indspensável gerir o modelo de transição de uma forma equilibrada, sobretudo no quadro do Mibel (mercado ibérico da eletricidade).

Vemos medidas progressivas de taxação das centrais que podem, eventualmente, levar ao encerramento antes do previsto da central de Sines, dependendo da evolução da carga fiscal.”

Esta medida fiscal penalizadora do carvão, grande emissor de carbono, foi introduzida no Orçamento do Estado de 2018. O carvão para produzir eletricidade estava isento do ISP, mas passou a pagar 10% este ano e irá pagar a totalidade da taxa até 2022, daí que a EDP admita fechar a central bastante antes da data indicativa.

Governo estende imposto petrolífero a combustíveis para produzir eletricidade

O gestor avisa ainda que o encerramento de Sines, a maior central elétrica do país, terá um impacto negativo ao nível da economia regional e de emprego, e levará a um pequeno aumento do preço grossista. A produção de Sines será substituída por centrais espanholas, menos eficientes, o que fará aumentar as importações, além de que poderá colocar em perigo a segurança do abastecimento.

“Não é para hoje, mas é uma questão que tem de ser vista”. Tal como a garantia de potência — um seguro pago às centrais para estarem prontas a produzir –, cujo mecanismo português ainda está a ser avaliado pela Comissão Europeia.

A EDP começou a registar uma imparidade para as centrais de carvão em Portugal e Espanha para se preparar para a mudança de política energética em relação a este combustível. O efeito nas contas de 2017 foi de 146 milhões de euros. A produção de eletricidade através de carvão é a maior fonte industrial de emissão de carbono, mas a sua utilização tem sido essencial para abastecer a procura de eletricidade em ano de seca.