A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) mostrou-se esta terça-feira preocupada com a decisão de Angola de repatriar refugiados congoleses sem que seja verificada a sua documentação. Em causa está o facto de as autoridades angolanas terem repatriado 530 refugiados congoleses (480 destes sem qualquer documentação), entre os dias 25 e 27 de fevereiro, contrariando as recomendações da ACNUR.
Segundo um comunicado divulgado neste dia, “a ACNUR está profundamente preocupada pelo repatriamento forçado” desse grupo que estava num centro de acolhimento no Dundo, na província de Lunda Norte, que incluía uma grande maioria de refugiados cuja documentação não estava verificada e num contexto em que persistem confrontos na zona de Kasai, junto à fronteira angolana.
“Os retornos foram realizados apesar dos pedidos da ACNUR às autoridades angolanas para realizarem uma triagem conjunta do grupo não registado”, refere a ONU.
Esta terça-feira, em conferência de imprensa, o porta-voz da ACNUR, Aikaterini Kitidi, apelou ainda às autoridades angolanas que se abstenham de futuros retornos unilaterais de refugiados e afirmou que a ONU está disponível para servir de mediadora nas negociações de repatriamento entre Angola e a República Democrática do Congo.
Aikaterini Kitidi disse que a ONU continua “profundamente preocupada” com a situação na região do Kazai, junto à fronteira com a Angola, considerando que instabilidade vivida representa um grave risco para a segurança civil, inclusive para os refugiados que regressaram da Lunda Norte.
As forças governamentais da RD Congo recuperaram o controlo de grandes áreas de Kasai, mas ainda há combates esporádicos entre as forças armadas e os grupos de milícias. A ACNUR avisou ainda que as tensões entre os vários grupos étnicos permanecem.
Angola acolheu desde março do ano passado mais de 30 mil refugiados da RD Congo, devido a confrontos internos naquele país vizinho. A ONU calcula em 900 mil o número de congoleses deslocados desde o início dos confrontos no Kasai, em 2016.
