Eutanásia

Ordem dos Enfermeiros contra projeto de lei do Bloco sobre eutanásia

A Ordem dos Enfermeiros é contra o projeto de lei do Bloco de Esquerda sobre da morte medicamente assistida, dizendo que este "não apresenta maturidade para que possa ser analisado enquanto tal".

MARIO CRUZ/LUSA

A Ordem dos Enfermeiros foi a primeira entidade a enviar o seu parecer à Assembleia da República e é contra o projeto de lei do Bloco de Esquerda (BE) sobre da morte medicamente assistida.

O projeto de lei “não apresenta maturidade para que possa ser analisado enquanto tal”, lê-se no parecer da Ordem dos Enfermeiros, datado de 1 de março e remetido à Comissão de Assuntos Constitucionais, na qual está o diploma dos bloquistas antes do debate na generalidade, ainda sem data definida.

Para o órgão profissional dos enfermeiros portugueses, o “conceito de antecipação da morte por decisão da própria pessoa” ainda carece “de maturação” em Portugal, “à luz de um necessário e alargado consenso ético”.

Esta discussão não “pode sobrepor-se nem antecipar-se à necessidade de assegurar uma rede de cuidados paliativos e continuados eficaz”, lê-se ainda no texto.

A ordem considera ainda o projeto bloquista “muito redutor” porque centraliza o processo “num único profissional de saúde, o médico”, ignorando a intervenção de outros, como os enfermeiros, e alerta que a antecipação da morte pode ser “analisado e decidido por um médico assistente, sem qualquer relação quotidiana com o doente”.

No parecer, alerta-se ainda para a incoerência de o projeto prever que, no processo de antecipação da morte os enfermeiros atuem “desde que a sua intervenção decorra sob supervisão” dado que, no regulamento do exercício destes profissionais, “em momento algum da atuação dos enfermeiros atuam sob supervisão”.

A ordem recorda ainda que “é obrigação do enfermeiro exercer a sua profissão com respeito pela vida, pela dignidade humana e pela saúde e bem-estar da população”.

Em 7 de março, numa audição no parlamento, a bastonária da ordem, Rita Cavaco, mostrou-se “bastante favorável” ao projeto de lei do CDS-PP pela defesa dos direitos de doentes em fim de vida.

O BE e o PAN (Pessoas-Animais-Natureza) já entregaram os seus projetos de lei no parlamento e o PS promete fazê-lo até final do mês. O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) também anunciaram um projeto de lei próprio.

À direita, o PSD decidiu dar liberdade de voto, apesar de Pedro Passo Coelho, o líder em funções em 2017, ter prometido uma posição oficial e admitir todos os cenários, incluindo o do referendo.

Rui Rio, o novo presidente social-democrata, é, pessoalmente, favorável à despenalização da morte assistida, mas não é conhecida a posição da nova liderança.

O CDS-PP, liderado por Assunção Cristas, é contra o projeto de despenalização, e o PCP não tem ainda posição oficial.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Eleições

A voz e o voto pró-vida em Portugal

José Maria Seabra Duque
209

Vamos entrar em ano de eleições, primeiro europeias, depois legislativas, e a Federação Portuguesa pela Vida vai lançar um questionário a todos os partidos e cabeças de listas que a elas concorrerem.

Saúde Pública

Conhecer e compreender a diabetes

Estevão Pape

113

Sensibilizar os portugueses para a experiência de serem “diabéticos um dia" ou realizar “um dia sem açúcar ou açucarados" irá certamente contribuir para uma vida com menos doença no futuro.

Comentário Político

A indisposição conservadora

António Pedro Barreiro

O conservador não tem nada em comum com a Esquerda pós-moderna e libertária, rendida a uma “cultura de repúdio” por todas as instituições, práticas, arranjos e costumes herdados da experiência passada

Ucrânia

Mais umas eleições falsas em Donbas

Inna Ohnivets

A Rússia não quis a paz em 2014 e não quer em 2018. A realização destas eleições fraudulentas é um sinal claro de que a Rússia optou por prolongar o conflito durante mais anos sob o mesmo cenário. 

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)