Os professores só aceitam um cenário: recuperar todo o tempo de serviço que esteve congelado durante os anos da troika e, antes disso, em 2005-2007. Caso o Ministério da Educação não o reconheça — a reunião com a tutela é esta tarde às 17h00 —, a greve começa já amanhã de manhã. E não é possível fixar serviços mínimos.

Em causa está um total de nove anos e quatro meses durante os quais o tempo de serviço dos professores esteve congelado não contando para a progressão da carreira.  Na última reunião com os sindicatos — e depois de em novembro ter assumido que os docentes tinham direito a ver esse tempo reconhecido —, o governo admitiu devolver apenas dois anos e dez meses aos professores.

A proposta foi muito mal recebida pelos sindicatos que não aceitam que os restantes seis anos e seis meses fiquem na gaveta. Na altura, em conferência de imprensa, Mário Nogueira, da Fenprof, falou em “batota” e “contas de trafulha”.

Governo devolve menos de três anos a professores. Sindicatos falam em “batota”

Tudo indica que a greve será para avançar e que um entendimento será difícil já que os sindicatos dizem que não aceitarão um segundo a menos no tempo que querem ver reconhecido. A última hipótese de travar a greve que afectará jardins de infância, escolas do ensino básico e secundário é haver acordo ao final desta tarde. Aliás, segundo os professores, o protesto foi marcado para terça-feira exatamente para dar tempo ao governo de apresentar uma proposta.

O pré-aviso de greve inclui educadores de infância (pré-primária) e professores do ensino básico e secundário. Os dias da paralisação vão de terça-feira, 13 de março, a sexta-feira, 16, e foram pensados para parar diferentes regiões do país em diferentes dias. No entanto, qualquer professor ou educador de infância é livre de fazer greve durante os quatro dias, se assim o entender.

Segundo a lei, os serviços mínimos só poderiam ser pedidos pela tutela por motivos impreteríveis como, por exemplo, se a data da paralisação coincidisse com exames nacionais.

Assim, e segundo o calendário do sindicato liderado por Mário Nogueira, na terça-feira a greve abrange os docentes de Lisboa, Setúbal, Santarém e Madeira. Na quarta-feira, será a vez do Alentejo e Algarve (distritos de Évora, Beja, Portalegre e Faro).

Seguem-se os distritos de Coimbra, Aveiro, Leiria, Viseu, Guarda e Castelo Branco que se juntam ao protesto na quinta-feira e finalmente na sexta é a vez do Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real, Bragança e Açores.

Na reunião desta tarde estarão presentes representantes de todos os sindicatos dos professores, do Ministério da Educação e do Ministério das Finanças.

Os motivos dos professores para paralisar

São três as principais exigências dos professores. A primeira tem a ver com a progressão na carreira. Entre 2005-2007 e 2011-2018, as carreiras dos professores estiveram congeladas. E é esse tempo que os sindicatos agora querem ver reconhecidos e que permitiria a muitos professores mudar de escalão e ver o seu salário ser aumentado.

Apesar de no início da ronda de negociações o governo ter admitido que esses anos eram devidos, acabaria por reconhecer apenas o período referente aos anos da estada da troika em Portugal. E desses apenas admite devolver dois anos e 1o meses.

Em segundo lugar, a aposentação. Os professores querem ver aprovadas medidas que “combatam o reconhecido desgaste que os afeta” de forma a que isso leve à aprovação de um regime específico de aposentação. Por último, pedem a regularização dos seus horários de trabalho, “de modo a que a atividade desenvolvida diretamente com os alunos seja integrada na componente letiva”.

Até à data, o Ministério da Educação não apresentou qualquer proposta sobre horários de trabalho e aposentação. Já a proposta sobre recuperação do tempo de serviço é considerada inaceitável pelos sindicatos.