Terminava esta quinta-feira, dia 15, o prazo para limpar os terrenos em volta das casas, mas o primeiro-ministro já veio dizer que, afinal não serão aplicadas coimas se até junho as limpezas dos terrenos estiverem concluídas, e que o objetivo do governo é que “todos os proprietários cumpram a sua obrigação de limpeza da floresta”.
“O Instituto da Conversação da Natureza e da Floresta identificou as áreas de maior risco de incêndio para 2018, que são as áreas prioritárias. Estão identificadas por municípios, cerca de 189, e por freguesia e brevemente ao nível de cada aldeia”, disse António Costa, em declarações à imprensa.
O primeiro-ministro acrescentou que estão definidas as regras de limpeza, “que não são nova e que já existem desde 2006″. O que existe hoje, frisou António Costa, é uma nova consciência de que é essencial cumprir esta obrigação e que a GNR vai continuar no terreno.
Assim sendo, António Costa explicou que a GNR vai continuar a esclarecer as pessoas, a tirar dúvidas, e a” explicar o que é que deve ser feito e como é que deve ser feito”. Mas também deixa um alerta: mesmo tendo sido ultrapassado o prazo fixado isso não significa que, daqui para a frente, quem não limpar não seja multado.
Um guia para perceber a lei da limpeza dos terrenos. Excesso de zelo, ou seguro contra incêndios?
“A GNR vai levantar autos que entregaram aos municípios, saber quais são as propriedades onde podem e devem intervir, mas até junho não haverá coimas aplicadas se as pessoas, até lá, cumprirem as suas obrigações”, frisou.
O primeiro-ministro relembrou ainda que, em particular nas últimas semanas, o mau tempo que se tem feito sentir por todo o país não tem sido favorável à limpeza dos terrenos mas é importante que isto não seja esquecido. “Cada arbusto, cada bocado de mato, cada árvore que não devia estar onde está é um risco de incêndio que estamos a diminuir e, provavelmente, uma vida que estamos a salvar”, sublinhou António Costa.
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Manuel Machado, referiu que os “estradões” na floresta vão mesmo avançar, e que já estão previstos na lei. Quanto a custos, o presidente adianta que só ao longo do processo é que se vai saber, com precisão, o valor necessário.
“Nesta fase de arranque os 50 milhões de euros disponíveis do empréstimo são suficientes para aquilo que se conhece neste momento”, referiu Manuel Machado.
Tanto o presidente da Associação Nacional de Municípios como o primeiro ministro frisam que já muito trabalho foi feito, sem precisar ao certo que percentagem de floresta já foi limpa, mas que ainda há muito por fazer.
“A responsabilidade agora não se transferiu dos proprietários para os municípios, continua a ser dos proprietários. O que acontece é que a partir de hoje os municípios podem também fazer aquilo que os proprietários não fizeram”, sublinhou António Costa, que elogiou ainda o esforço de prevenção que tem sido feito. “Se cada um fizer o máximo que puder seguramente teremos menor risco de incêndio este ano”, concluiu o primeiro ministro.
