A ministra da Justiça diz que os dados do Conselho da Europa, cujo relatório divulgado esta semana põe Portugal entre os 12 países com reclusos a mais nas cadeias, estão ultrapassados e que “atualmente já não temos sobrelotação do sistema prisional português”. A afirmação foi feita à margem de uma ação de limpeza das florestas em que vários ministros participam este sábado.
Quando confrontada com a greve dos guardas prisionais e o seu pedido de demissão de Celso Manata, responsável pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Francisca Van Dunem disse que os dados disponibilizados pelo relatório estão ultrapassados em relação aos que o Ministério da Justiça dispõe. “É possível dizer que se retirarmos alguns casos de prisões por dias livres, atualmente já não temos sobrelotação do sistema prisional português”, disse.
A governante assumiu, ainda assim, que existe necessidade de contratar mais guardas prisionais, mas no momentos existem em número suficiente para “assegurar aquilo que é o mínimo que é a segurança dos estabelecimentos prisionais”. Quando um jornalista lhe perguntou se a demissão do diretor geral seria uma solução para esses problemas, a ministra disse que “óbvio” que não.
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) iniciou esta sexta-feira no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) uma greve de 34 dias às horas extraordinárias por causa dos novos horários de trabalho. Em causa estão os novos horários de trabalho, que estão em vigor desde 2 de janeiro em seis estabelecimentos prisionais, mas que estão a gerar maior contestação no EPL, onde já foram instaurados processos disciplinares a 16 guardas prisionais por terem recusado realizar trabalho extraordinário. Jorge Alves avançou à Lusa que o sindicato vai entregar a António Costa um abaixo-assinado, que tem mais de duas mil assinaturas de guardas prisionais, para exigir a demissão de Celso Manata.
Esta semana um relatório do Conselho da Europa concluia que Portugal se encontra entre os 12 países europeus onde há sobrelotação nas prisões, indicam as Estatísticas Penais Anuais de 2016. No documento, Portugal encontra-se no nono lugar entre os países com mais sobrelotação nas prisões.
