O filho do ex-Presidente angolano, José Filomeno dos Santos, e o ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, foram constituídos arguidos pela justiça angolana pela prática suspeita de crimes de defraudação, peculato e associação criminosa, entre outros.
De acordo com a informação transmitida pelo subprocurador-geral da República de Angola, Luís Benza Zanga, em causa está “uma transferência ilegal de 500 de milhões de dólares de Angola para o exterior [um banco britânico], consubstanciada no crime de burla e peculato”, que, além de José Filomeno dos Santos e Valter Filipe, levou à constituição de outros três arguidos, um dos quais, Jorge Gaudens Pontes Sebastião, sócio do filho do ex-Presidente angolano.
Foram constituídos arguidos e ouvidos nessa qualidade, acerca dos crimes de burla por defraudação, peculato, associação criminosa, tráfico de influências e branqueamento de capitais”, explicou o subprocurador-geral que anteriormente tinha já revelado que José Filomeno dos Santos tinha sido constituído arguido e estava impedido de sair do país.
“Deriva do facto de ter havido , explicou Luís Benza Zanga, que é também diretor da Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP) de Angola.
Acrescentou que os cinco arguidos — também o caso de António Samalia Bule Manuel e João Domingos dos Santos Ebo, ambos funcionários do BNA – “já foram ouvidos” no processo e que a investigação envolveu buscas domiciliárias e em escritórios. “Foram apreendidos documentos e outros objetos ligados ao crime”, acrescentou.
José Filomeno dos Santos e Valter Filipe, juntamente com os restantes arguidos, aguardam o desfecho deste processo com Termo de Identidade e Residência (TIR), apresentações periódicas às autoridades e proibição de saída do país.
Segundo filho de José Eduardo dos Santos, José Filomeno — também conhecido como ‘Zenu’ — é fruto da relação com Filomena Sousa, à altura secretária no Governo angolano. Nesse tempo, José Eduardo dos Santos era ministro das Relações Exteriores do Executivo de Agostinho Neto.
José Filomeno assumiu em 2012 o papel de administrador do Fundo Soberano de Angola, por indicação do seu pai, ainda na presidência do país. No ano seguinte, foi promovido a presidente desse mesmo Fundo, o que provocou uma série de críticas. “É na base do compromisso com a transparência e com as melhores práticas de governance que esta nomeação foi feita”, defendeu-se na altura ao Financial Times, acrescentando que seria melhor avaliarem a performance do Fundo do que “darem palpites sobre coisas que não aconteceram”. “A minha nomeação não tem nada a ver com uma campanha política de espécie alguma”, acrescentou à Reuters.
O Fundo acabaria por se ver envolto em polémica. Em 2016, foi mencionado nos Panama Papers como sendo um possível veículo para lavagem de dinheiro. Mais recentemente, voltou a ser apontado como estando implicado numa série de ilegalidades, nos Paradise Papers. José Filomeno não se tem pronunciado sobre estas matérias. Na verdade, muito pouco se ouve publicamente da boca do filho varão de José Eduardo dos Santos, que em tempos foi apontado como possível sucessor político do pai.
Casado e pai de três filhas, José Filomeno foi viver aos 12 anos com a mãe em Estocolmo, de acordo com o jornal Expresso. Daí seguiriam mais tarde para Londres, tendo Zenu passado toda a adolescência fora de Angola. Foi também em Londres que prosseguiu os estudos: uma licenciatura em Engenharia Eletrónica e um mestrado em Finanças, tirados na Universidade de Westminster. Filomeno regressou a Angola em 2001. É um dos dez filhos de José Eduardo dos Santos.
