As legislativas ainda estão longe, mas as listas de deputados já estão na base de guerras internas no PS. No congresso distrital da Federação Distrital do PS de Braga — realizado no final de março em Cabeceiras de Basto — a Mesa só aceitou levar a votos uma das listas à comissão política distrital, deixando uma segunda lista de fora por faltar um suplente.

Membros da lista excluída — encabeçada por Jorge Faria, mas que inclui o antigo deputado Ricardo Gonçalves — fizeram na terça-feira queixa para o Conselho de Jurisdição Nacional, pois entendem que, ao abrigo dos estatutos, a lista devia ter sido aceite. “Prepotência“, “falta de cultura democrática” ou “menos democracia interna do que no PCP” são algumas das queixas dos militantes excluídos ouvidos pelo Observador. O líder da distrital, Joaquim Barreto, rejeita as acusações e diz ao Observador que “foi tudo feito democraticamente“.

O PS em Braga até parecia relativamente unido antes do congresso de 24 de março, em Cabeceiras de Basto: só houve um candidato a líder distrital, Joaquim Barreto, e as duas listas de delegados do PS-Braga apoiavam ambas a moção desse candidato. Mas, durante o Congresso, membros de uma dessas listas, encabeçada por Jorge Faria (que perdeu a concelhia de Braga para Luís Soares), decidiram organizar-se para fazer um lista à Comissão Política Distrital.

O presidente da distrital de Braga, Joaquim Barreto, mostrou-se sempre contra uma lista alternativa àquela que apoiava, encabeçada por Luís Soares. Ofereceu lugares na outra lista, mas nem assim demoveu os apoiantes de Jorge Faria, que contou com outro apoio de peso: o antigo presidente da câmara de Guimarães, António Magalhães, que é próximo de Costa. A lista avançou e foi entregue à mesa do Congresso. Que não a aceitou. Razão: Faltava um suplente.

Mandam os estatutos do PS que cada lista tenha, além dos lugares efetivos, um acréscimo de candidatos suplentes correspondente a metade do número de efetivos (50%+1). Ora, a lista de Jorge Faria apresentou os 71 candidatos efetivos à Comissão Política Distrital e 36 suplentes. Como metade de 71 é 35,5, juntando mais um dá 36,5 — o que obrigaria a lista a apresentar 37 suplentes. Com base neste argumento, a mesa rejeitou a lista por faltar um suplente.

Jorge Faria lembra que os estatutos permitem que a lista seja corrigida quando “há questões que são sanáveis“, por exemplo a incorreção de um nome, ou quando a disposição por género não está de acordo com os regulamentos. Neste caso não foi permitido. Jorge Faria queixou-se disso aos congressistas, mas o presidente da distrital pediu a palavra e colocou a votação dos congressistas a aceitação da lista. O Congresso votou a favor do seu recém eleito líder, mas Jorge Faria recorreu para o Conselho de Jurisdição Distrital.

Já antes do Conselho de Jurisdição Distrital tomar a decisão, que não foi favorável a Jorge Faria, o socialista antecipava que o órgão decidiria assim: “É ocupado por pessoas afetas à lista aceite por isso não vão decidir a nosso favor”. Por isso, os membros da lista excluída recorreram na terça-feira para o Conselho de Jurisdição Nacional, a última instância de recurso dentro do partido. “Depois disso, se a jurisdição nacional não nos der razão vamos recorrer para o Tribunal Constitucional”, assume Ricardo Gonçalves ao Observador. A decisão do Largo do Rato tem alguma urgência, uma vez que a tomada de posse dos órgãos distritais é já na sexta-feira, 6 de abril.

Ainda no Congresso, Joaquim Barreto terá oferecido três lugares na lista aceite, caso os excluídos desistissem de fazer uma lista alternativa. Ou seja: já depois do prazo de entrega, a Mesa não estava disponível para aceitar a segunda lista já com mais um suplente, mas estava disponível para abrir a primeira lista para substituir três nomes.

Ricardo Gonçalves denuncia que a lista apoiada por Joaquim Barreto quer o total controlo da distrital porque “já há vários acordos para as listas de deputados” e, uma lista alternativa, iria “dar cabo desses acordos.” Jorge Faria concorda que “o grande interesse desta eleição para os órgãos distritais é a negociação das listas de deputados e dos lugares para o Parlamento Europeu, que são sempre muito apetecíveis.”

Jorge Faria acusa Joaquim Barreto de “absoluta prepotência de quem não se importa de tudo fazer para levar para a lama o PS“. O candidato da lista excluída acrescenta que “o PS não é isto. É um partido democrático, um partido de construção de abril e não merecia este processo com falta de democracia”.

Também Ricardo Gonçalves acusa o líder da distrital e os seus correligionários de “estalinismo puro” e de “falta de cultura democrática”. O antigo deputado do PS diz que, neste momento, “há menos debate e menos democracia interna no PS do que no PCP. Porque no PCP eles tomam uma decisão final todos alinhados, mas antes há muito debate lá dentro. No PS nem isso”.

Já Joaquim Barreto limita-se a dizer ao Observador: “Não dou mais para esse peditório. Pelo respeito que tenho pelo PS”. Após insistência, o presidente da distrital de Braga do PS garante que sobre este assunto “está tudo esclarecido. Foi tudo feito democraticamente” e que estando a “correr o processo de jurisdição” é preciso deixar que “os órgãos funcionem”.

Joaquim Barreto foi recentemente reeleito com 90% dos votos presidente da Federação Distrital do PS de Braga, apesar de o partido naquele distrito — em contraciclo com o resto do país — ter tido um mau resultado. Perdeu três câmaras (Terras do Bouro, Amares e Vizela) e ficou reduzido a três vereadores (na oposição) em câmaras como Braga ou Vila Nova de Famalicão.