“Vamos conseguir disponibilizar à cidade habitação para mais de 1.100 pessoas, entre habitação permanente e residências universitárias, quartos para estudantes universitários”. Esta é a promessa do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, que revela, em entrevista ao Diário de Notícias e TSF, que o município está a trabalhar com a Segurança Social para aproveitar edifícios desta, em zonas nobres da cidade, que podem ser usados como apartamentos ou residências universitárias.

Fernando Medina diz que esta “é uma iniciativa muito importante” e “um sinal muito claro também da Segurança Social de querer participar neste projeto”.

Em causa estão edifícios em zonas nobres da cidade de Lisboa, como a Avenida dos Estados Unidos da América, a Avenida da República, Entrecampos, Alameda (junto ao Técnico). Estas são, diz Medina, zonas onde “há prédios da Segurança Social, cerca de dez no total, falo da Alameda mesmo em frente ao Técnico, onde também há um edifício em relação ao qual estamos no processo de negociação”.

Assim, no global, dez prédios nas zonas nobres e centrais de Lisboa vão permitir que tenhamos mais de 200 apartamentos e cerca de 200 quartos para estudantes universitários. Estamos a falar de um universo global de mais de 1.100 pessoas que vão ter acesso à habitação. Contamos fechar o protocolo que nos permita a utilização desses fogos muito em breve; a seguir vamos requalificar esses fogos”.

“São rendas verdadeiramente acessíveis, calculadas em função da capacidade de pagamento das famílias” com “valores médios de T0 e T1 em torno de 150/200 euros por mês e, no topo, valores de T4 que podem andar entre os 400 e os 600 euros”, precisa o responsável.

Medina acrescentou que o financiamento é assegurado pela Câmara. “Estamos a falar de um valor que está estimado, neste momento, em 17 milhões para a requalificação” rematou.

O objetivo é que as primeiras casas ou quartos estejam disponíveis no próximo ano, estimou o autarca.

Em causa está o Programa Renda Acessível, apresentado em abril de 2016 e que prevê parcerias do município com o setor privado: enquanto o primeiro disponibiliza terrenos e edifícios que são sua propriedade, ao segundo cabe construir ou reabilitar.

Ao todo, o programa prevê o arrendamento de 6.000 habitações em 15 zonas.

Na entrevista, Fernando Medina informou que, na próxima semana, o executivo (de maioria PS) vai discutir e, possivelmente, aprovar em reunião o primeiro contrato, referente à Rua de São Lázaro, na qual será feita uma “adjudicação a um investidor privado que vai fazer a requalificação e, depois, a gestão do empreendimento”.

Questionado sobre a polémica envolta na nova linha circular do Metro de Lisboa, Fernando Medina recusou que se percam ligações diretas.

Segundo o novo plano de expansão do Metro, a linha Amarela passará a ligar Odivelas a Telheiras (com desvio no Campo Grande) e as restantes atuais estações que fazem parte desta linha (Cidade Universitária-Rato) passarão a fazer parte da Verde, que irá assumir um trajeto circular.

“Hoje, uma parte das pessoas que utilizam essa linha [amarela] já faz o transbordo para poder mudar para a linha verde, por isso, essas pessoas não têm nenhuma alteração. O máximo que se estará a fazer é a alteração do transbordo e, como digo, a informação de que disponho, quando este processo foi negociado [com o Governo] não é essa”, referiu Fernando Medina.

O autarca deu ainda conta do trabalho que a autarquia está a fazer com o Governo para expandir a linha vermelha até às Amoreiras e a Campo de Ourique.

Quanto ao chumbo pelo Tribunal Constitucional da taxa de proteção civil, no âmbito da qual a autarquia da capital terá de devolver um total de 58 milhões de euros, Fernando Medina não especificou como município vai colmatar esta verba, que seria destinada a investimentos no setor.

Ainda assim, salientou que “a palavra está devolvida à Assembleia da República”, que a seu ver deve decidir “como financiar um sistema de proteção civil eficaz no país”, desde logo após os incêndio do ano passado e depois da proibição de os municípios criarem este tipo de taxas.