O ministro das Finanças volta, em entrevista ao Negócios, a não se comprometer com um aumento (ou não) dos salários da Função Pública em 2019 — até porque, diz Mário Centeno, ele não é mais do que um “coordenador”. Essa decisão está ligada a fatores que “dependem muito menos coisas de mim do que estão a imaginar”, diz o ministro das Finanças.
“O papel do ministro das Finanças, felizmente, e em particular no contexto atual, é um papel de coordenador de um exercício hiperdescentralizado de execução orçamental, de milhares e milhares de entidades da Administração Pública”, afirma Mário Centeno, garantindo que um ministro das Finanças é um “agregador” das decisões e dos “equilíbrios” (palavra usada na entrevista à TSF publicada na terça-feira).
A minha função é perceber se os meios que temos disponíveis são dirigidos para onde o Governo e a Assembleia da República decidem que eles devem ser dirigidos. Há um conjunto muito grande de decisões que tem de ser agregado. O ministro das Finanças é o agregador dessas decisões todas e é responsabilidade dele – e é uma grande responsabilidade, acreditem – que elas todas batam certo de modo que o país possa cumprir todos os seus objetivos”.
Na entrevista ao Negócios, Mário Centeno não refuta a ideia de que alguma da folga de 2017 esteja a ser guardada para 2019 (ano de eleições), mas garante que o Governo não está “a rever os compromissos que [estão] no Orçamento de 2018”. “O que estava no Programa do Governo está rigorosamente a ser implementado e não houve outro período da história recente portuguesa em que isto tenha acontecido”, defende o ministro das Finanças.
Centeno reduziu o défice estrutural no dobro do exigido por Bruxelas
A pouco mais de um ano de eleições, porém, e com os parceiros da maioria de esquerda a mostrarem-se cada vez mais disponíveis para publicitar as suas diferenças e os respetivos méritos, Mário Centeno deixa um aviso: “não há nenhuma capacidade de apropriação desses resultados que não seja coletiva, que não seja de todos os que estão associados a ela”.
“Com este crescimento, não entendo que não haja aumentos na Função Pública”
Quanto às pensões, Centeno adiantou que, se todas as previsões económicas se confirmarem, estas serão atualizadas acima da taxa de inflação até 2022. Mas no que toca a aumentos extraordinários de pensões, o ministro das Finanças comenta que se esses aumentos forem “verdade todos os anos, deixavam de ser extraordinários”.