Mário Centeno

Impostos só baixam quando houver “superavit”, garante Mário Centeno, que não exclui aumentos no público

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Mário Centeno nunca diz nunca e não exclui, portanto, que possa haver aumentos na Função Pública em 2019. Mas alerta que a carga fiscal não pode baixar sem se atingir o equilíbrio nas contas públicas.

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Mário Centeno nunca diz nunca e não exclui, portanto, que possa haver aumentos na Função Pública em 2019. “Nunca me ouviu dizer a palavra nunca e também não vai ser agora”, respondeu o ministro das Finanças, em entrevista à TSF. Por outro lado, Centeno não se compromete com redução da carga fiscal enquanto não se atingir a “estabilização fiscal em Portugal”.

“Nós temos de ter consciência de que o caminho que estamos a percorrer tem que ser feito com equilíbrio, quer na forma como projetamos a receita, quer na forma como executamos a despesa”, comenta Mário Centeno, à TSF, acrescentando que “atingindo esse ponto, nós estamos mais confortáveis com a execução orçamental” e o Governo terá melhores condições para “usar todos os instrumentos que tem ao seu dispor”.

É muito importante que não percamos de vista esta ideia de que o sol de facto não brilha todos os dias… E temos que nos precaver.”

O ministro das Finanças não exclui, no entanto, que possa haver aumentos na Função Pública no próximo ano, um dos temas mais quentes na arena política nas últimas semanas. “Nunca me ouviu dizer a palavra nunca e também não vai ser agora”, afirma o ministro das Finanças.

“Há um conjunto de matérias muito significativa, do lado da administração pública, nós anunciámos que iríamos fazer e começar um programa de recrutamento na administração pública. Para áreas que têm estado muito fechadas, digamos assim, em termos de admissões nos últimos anos”, afirma Mário Centeno. “É um caminho que está a ser feito, vai continuar a ser feito, e os equilíbrios que forem encontrados no âmbito do orçamento de 2019 ditarão qual é o seu desenho final”, adianta.

No Orçamento de Estado para 2019 posso-lhes garantir que o descongelamento das carreiras vai prosseguir, e isso é visível no quadro que foi incluído no Programa de Estabilidade, e isso significa quase 400 milhões de euros de aumento das despesas com o pessoal e, portanto, os funcionários públicos vão ter um aumento no ano que vem, isso é garantido.”

Lembrando que “não vai voltar a acontecer no futuro” uma descida tão pronunciada nas taxas de juro nos mercados de dívida [4,3% para 1,6% na dívida a 10 anos, no espaço de um ano], Mário Centeno diz que é preciso “aproveitar” mas sem perder de vista que “o caminho que estamos a percorrer tem que ser feito com equilíbrio”.

Quando em Portugal o sol brilha, e brilha assim durante três ou quatro meses, há sempre uma enorme tentação de ultrapassar um conjunto de condições orçamentais que, à partida, podem causar problemas.”

Na entrevista à TSF, Mário Centeno assume, também, que “as ajudas ao Novo Banco não terminam em 2018” e, quanto a uma eventual candidatura à vice-presidência da Comissão Europeia, Centeno garnte que este “é um calendário que ainda não está colocado”.

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