António Costa

António Costa defende investimento do Estado para “responder às necessidades do país”

O primeiro-ministro defende que o investimento por parte do Estado deve "responder às necessidades do país" e afirmou que é necessário haver um esforço para continuar a investir noutros setores.

TIAGO PETINGA/LUSA

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta segunda-feira o investimento da parte do Estado para “responder às necessidades do país”, “sem criar novos problemas” financeiros.

António Costa, que falava na posse de 386 novos guardas prisionais, “a maior incorporação na história dos serviços” prisionais, no Estabelecimento Prisional da Carregueira, Sintra, deu o exemplo da necessidade de esforço em continuar a investir em setores do Estado como a saúde, educação ou sistema de transportes.

Como acontece com o sistema prisional, sabemos bem que o esforço que foi feito, que corresponde à vossa incorporação, não é suficiente e tem que ser prosseguido, como tem que ser prosseguido o investimento na saúde, educação e noutras nas áreas da ação do Estado”, afirmou.

Contudo, alertou, para se conseguir esse objetivo, têm que se adotar alguns cuidados. “É essencial que, em cada ano, façamos tudo o que é necessário sem fazer mais do que aquilo que podemos fazer. Só desta forma conseguiremos continuar a responder às necessidades do país, sem criar novos problemas ao país”, defendeu.

E, acrescentou, os riscos podem ser grandes, numa referência ao período de crise: “Sem regressar a períodos onde, em situação de rutura nos vimos totalmente privados de fazer os mínimos.”

António Costa sublinhou que o Programa de Estabilidade, aprovado há dias pelo Governo, prevê, nos próximos quatro anos, “um investimento de 100 milhões de euros em instalações e equipamento para melhorar as condições dos estabelecimentos prisionais”.

O primeiro-ministro elogiou o trabalho dos guardas prisionais que executam uma das “tarefas mais exigentes que o Estado tem de assegurar”, até pelas condições em que o fazem, “em auto-reclusão”. O desafio que estes guardas têm pela frente — 309 homens e 77 mulheres — é “um desafio imenso” que “assenta nessa maravilhosa utopia” de “acreditar que nenhum ser humano é, por natureza, criminoso” e que “todo o ser humano tem, por natureza, condições de viver em sociedade”.

De resto, o chefe do executivo afirmou ainda que vão ser contratados, este ano, mais enfermeiros (24) e mais médicos (12) para “melhorar as condições de saúde” nas prisões.

O primeiro-ministro e a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, tinham uma manifestação, ruidosa, de guardas prisionais à entrada da prisão da Carregueira. Os guardas prisionais começaram, cerca das 10h00, uma vigília, organizada pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional contra o regime dos novos horários. Os manifestantes usaram apitos e assobiaram para protestar e gritaram “demissão, demissão”, exigindo a saída de Celso Manata do cargo de diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

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