Não é uma traição nem há amarras entre ninguém, mas o recente namoro entre PS e os partidos à direita é algo que João Oliveira encara como uma convergência “em prejuízo do país e do povo português”, defendeu em entrevista ao Diário de Notícias. Para o líder parlamentar do PCP, essa aproximação, sobretudo ao PSD, “é violentamente contra os interesses nacionais”.
A opção que o PS faz em entender-se com o PSD em relação à transferência de competências e aos fundos comunitários traduz um entendimento que compromete não apenas os avanços e conquistas que têm sido alcançados e que deviam ser levados mais longe, como apontam para um caminho que não é de soberania, é uma posição de submissão às imposições da União Europeia. O que é verdadeiramente violento é o resultado desta convergência.
João Oliveira assume que há pontos divergentes dentro da ‘geringonça’, mas desvaloriza o seu impacto no acordo existente à esquerda. “O PS faz as suas opções em função dos seus compromissos e prioridades. Há elementos de divergência, entre nós e o PS, que infelizmente têm atrás de si, cada um deles, uma limitação, um problema que não foi resolvido ou um posicionamento que não foi assumido como devia. Mas isso tem acontecido desde o início da legislatura.”
A solidez desse acordo dos partidos de esquerda vai ser agora testada com o Programa de Estabilidade(PE), mas João Oliveira também não quer valorizar as divergências refletidas nesse plano. O Orçamento do Estado (OE), sim, é o que realmente interessa. “O Programa de Estabilidade do ano passado não previa aumentos de pensões, nem medidas para o IRS como as que foram tomadas e a verdade é que o OE as veio a decidir. O PE não decide nada, não condiciona nada. Da parte do PCP, não nos condiciona.” Por isso, reforça em relação ao próximo Orçamento, “não damos por garantida nem a aprovação nem a rejeição, com a noção de que aquilo que para nós é critério e prioridade não pode ser limitado pelas prioridades que o governo entende apresentar perante Bruxelas.”
A cada orçamento que passa há elementos de maior peso, é preciso considerar qual é o caminho a fazer relativamente ao aprofundamento das medidas. Desse ponto de vista cada OE vai sendo mais difícil.”
O líder parlamentar dos comunistas não aprecia a comparação entre ministros, mas admite que, “em muitas circunstâncias, Mário Centeno aceita os mesmos critérios que aceitava Vítor Gaspar”. Quando o tema é Programa de Estabilidade, “há uma coincidência na submissão às posições da UE. Essas coincidências são negativas, ainda que num quadro diferente, em que o governo está condicionado pela Assembleia da República e em particular pela força que o PCP tem tido para impor outro sentido [às políticas].” O que digo é que este governo do PS é igual a outros governos do PS, com a grande diferença de que este está condicionado como os outros não estiveram. Mas isso não é aplicável só ao Ministro das Finanças, é aplicado ao governo integralmente.”
